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Última Hora

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à alteração ao Código do IVA, dando execução à autorização legislativa concedida ao Governo pela Lei do Orçamento do Estado para 2019 no que respeita à tributação da eletricidade e do gás natural em sede de IVA.A partir do próximo dia 1 de julho, […]

Comunicado dos vereadores do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal de Viseu acerca do ocorrido em reunião pública de câmara realizada a 18 de abril de 2019 Para os vereadores do PS o Presidente da CMV é o responsável político por uma ilegalidade, verificando-se uma incompatibilidade na nomeação para um cargo de direção do Município […]

Na sequência das notícias recentemente publicadas acerca da mudança de estatuto da Casa do Douro e das dúvidas acerca da posição dos autarcas da CIMDOURO sobre este tema, esclarece-se que a posição da CIMDOURO, tornada pública e remetida à Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, foi aprovada por unanimidade no Conselho Intermunicipal, […]

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara os dias 18, 19 e 20 de abril como dias de luto nacional, como forma de expressão de pesar e de solidariedade de toda a população nacional para com as vítimas, e suas famílias, do trágico acidente com um autocarro de turismo, na Região Autónoma […]

O Governo aprovou hoje dia 16 de Maio, por via eletrónica, uma Resolução do Conselho de Ministros que reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos motoristas de matérias perigosas em situação de greve. A greve em curso afeta o abastecimento de combustíveis aos aeroportos, bombeiros e portos, bem como o abastecimento de combustíveis […]

2019.04.17 - Rua Direita

Operação “Páscoa” No período de 18 a 22 de abril, prevendo-se um aumento significativo do fluxo de tráfego, a Guarda Nacional Republicana (GNR) irá intensificar o patrulhamento e a fiscalização nos principais eixos rodoviários, com o objetivo reduzir os índices de sinistralidade e de apoiar os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança. Tradicionalmente, […]

“Já realizámos muito, nas mais diversas áreas, em prol das populações, mas importa estarmos sempre atentos onde podemos melhorar. Ter essa humildade é essencial para continuarmos este caminho positivo.” – João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde e do Conselho da Região João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, presidiu ontem, dia 16 […]

2019.04.15 - Rua Direita

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o Programa de Estabilidade 2019-2023.O documento prossegue a estratégia económica e orçamental definida no Programa de Governo, centrada no crescimento da economia, na promoção da coesão social e na consolidação sustentável das contas públicas. 2. Foi aprovada a versão final e completa do Programa Nacional […]

O CRC presidido pelo autarca João Azevedo desde 2013, presidente da Câmara Municipal de Mangualde, reúne amanhã, dia 16, pelas 15H00 nas instalações da Comissão Vitivínicola Regional do Dão, Solar do Vinho. Esta é a reunião magna dos 100 autarcas da Região Centro e contará com a presença de Nelson de Souza, ministro do Planeamento, […]

A deputada da Assembleia da República, Maria Manuel Rola, os candidatos às Eleições Europeias, Bárbara Xavier e António Gil, e a deputada da Assembleia de Freguesia de Rio de Loba, Paula Cunha, vão estar com os habitantes afectados pela proposta de traçado entre a IP5 e a Zona Industrial de Mundão, a construir em zona de […]

A completar um ano desde o seu lançamento, o Centro de Atendimento Consular (CAC) para os cidadãos portugueses a residir em Espanha já recebeu 29.277 chamadas e 5.018 emails. O Centro de Atendimento Consular, a funcionar desde 9 de abril de 2018, em Lisboa, assegura o atendimento via telefone e correio eletrónico da Secção Consular […]

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o Estatuto de Antigo Combatente.A aprovação desta proposta de lei vem concretizar o reconhecimento do Estado Português aos militares que combateram ao serviço de Portugal, fornecendo o enquadramento jurídico que lhes é aplicável e reunindo numa só peça legislativa o conjunto de direitos consagrados pela Lei aos ex-militares […]

Após uns anos de incansável labor e muitas centenas de milhares de euros investidos, a cidade de Viseu, não está ainda dentro das mais atractivas/chamativas do país, parecendo ter tolhido o passo que lhe permitiria alcandorar-se a um lugar destacado no ranking nacional de turismo do Portugal City Brand Ranking onde, nesta última avaliação ocupa […]

“Hoje em dia, em todas as sondagens que se fazem sobre a política, uma maioria significativa de cidadãos opina que se trata de uma actividade medíocre e suja, que repele os mais honestos e capazes e recruta sobretudo nulidades e espertalhões…” Llosa, Mario Vargas, in “A Civilização do Espectáculo” – Quetzal A plataforma Rua Direita […]

1. Nos diplomas relativos a recuperação de tempo de serviço, que período temporal está em causa? O tempo de serviço em causa é o correspondente ao período de congelamento das carreiras e remunerações dos trabalhadores da Administração Pública que decorreu de 2011 a 2017, inclusive. 2. Porque razão está o governo a prever recuperação de […]

1. SITUAÇÃO Situação Meteorológica: No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizado hoje no Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil (CNEPC) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e de acordo com a informação meteorológica disponibilizada prevê-se, um agravamento das condições meteorológicas, salientando-se: §  Queda […]

Os deputados do PS eleitos por Vila Real, um dos distritos que compõem a Região Demarcada do Douro (RDD), Francisco Rocha e Ascenso Simões, congratulam-se com a solução conjunta do PS, BE, PCP e PEV para restaurar a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória.  O projeto foi aprovado hoje em plenário por […]

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. A solução agora aprovada permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento, sem comprometer a […]

2019.04.4 - Rua Direita

Estamos perante um dossier que se arrasta e em que a resolução tarda. Mas mais grave do que isso, é a desorientação, é o não saber para onde ir que este executivo tem demonstrado na sua atuação. Na ausência de respostas válidas para os problemas reais, fazem-se uns concursos para preencher o tempo e desviar […]

    Advogada com 30 anos de exercício e um currículo assinalável no desempenho de cargos destacáveis em entidades relevantes para a classe assume candidatura sob o mote de devolver a Ordem aos advogados. A apresentação oficial está agendada para o próximo mês de maio.     Isabel da Silva Mendes acaba de anunciar que […]

  Chegaram hoje a Portugal os primeiros refugiados ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a partir da Turquia.   Os 13 cidadãos, 7 adultos e 6 menores (3 famílias e 1 cidadão isolado), da Síria e do Iraque, são acolhidos pela Câmara Municipal de Lisboa […]

      Divulga-se a Nota de Informação da Inter-concelhia do PCP de Tarouca/Lamego, sobre a atitude do Presidente da Câmara Municipal de Lamego, de impor sem diálogo, restrições no espaço a ocupar pelos feirantes na Feira semanal e na pretensão de interromper a Feira pela Páscoa e durante o Verão, com manifesto prejuízo para […]

Colaboradores, última actividade

O regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), encontra-se previsto e regulamentado no artigo 34º da Lei nº 89/2017 de 18 de agosto, cuja regulamentação consta da Portaria nº233/2018, de 21 de agosto (com Declaração de Retificação nº 33/2018, de 9 de outubro). O Beneficiário Efetivo é “a pessoa ou pessoas singulares que, […]

24 de Abril, 2019

Até podia começar por tentar Mudar Viseu, como aliás foi sua proclamada promessa eleitoral – e em boa verdade nunca ninguém instituiu tanta cultura da “farra” como ele – mas o edil-mor do burgo quer mudar o mundo. Aplaudimos mais esta ideia peregrina prescientes da megalomania de que faz apanágio e cientes de que, quem […]

23 de Abril, 2019

O Executivo Municipal anunciou recentemente a revisão do regulamento do Viseu Invest – principal medida de política pública municipal para captação de investimento – facto que não deixa de ser curioso e mesmo contraditório pois afirmando o executivo que a política de investimentos está a ter resultados não deixa de assumir a necessidade de rever […]

23 de Abril, 2019

Depois das amêndoas e ovos da Páscoa, do pão-de-ló e dos folares que fizeram parte da mesa de cada casa e família que se reuniu na aldeia para receber o Compasso – que é a visita do padre para bênção do lar e dos seus habitantes, e que representa a entrada de Jesus Cristo no […]

22 de Abril, 2019