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Opinião

João Fraga
Serviço Nacional de Saúde: o “arco-íris” do recibo verde

Não obstante esta prática já remonte ao anterior Governo, o actual, logo a partir de 2011, instituiu, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma prática de externalização dos serviços públicos de saúde, mediante opção pelo modelo de contratação de “prestação de serviço” “à hora”. Que, como outras medidas chamadas de “extraordinárias”, tende a tornar-se regra, ordinária, mau grado o argumento de ser “excepcional”.

João Fraga
Lições de “recuperação” da economia

Não ouvimos outra coisa que governantes e doutos “especialistas” empolgando, professoralmente, os “sinais” de “sucesso”, de “milagre”, de “recuperação da economia”. Estes “professores” da “economia” que, nestes “tempos da finança”, se ensina nas “escolas de negócios” situadas nos top ten (ou, pelo menos, nos top twenty) dos rankings do Finantial Times, de certeza que nunca leram O Livro dos Conselhos, do rei D. Duarte.

Colaboradores, última actividade

O regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), encontra-se previsto e regulamentado no artigo 34º da Lei nº 89/2017 de 18 de agosto, cuja regulamentação consta da Portaria nº233/2018, de 21 de agosto (com Declaração de Retificação nº 33/2018, de 9 de outubro). O Beneficiário Efetivo é “a pessoa ou pessoas singulares que, […]

24 de Abril, 2019

Até podia começar por tentar Mudar Viseu, como aliás foi sua proclamada promessa eleitoral – e em boa verdade nunca ninguém instituiu tanta cultura da “farra” como ele – mas o edil-mor do burgo quer mudar o mundo. Aplaudimos mais esta ideia peregrina prescientes da megalomania de que faz apanágio e cientes de que, quem […]

23 de Abril, 2019

O Executivo Municipal anunciou recentemente a revisão do regulamento do Viseu Invest – principal medida de política pública municipal para captação de investimento – facto que não deixa de ser curioso e mesmo contraditório pois afirmando o executivo que a política de investimentos está a ter resultados não deixa de assumir a necessidade de rever […]

23 de Abril, 2019

Depois das amêndoas e ovos da Páscoa, do pão-de-ló e dos folares que fizeram parte da mesa de cada casa e família que se reuniu na aldeia para receber o Compasso – que é a visita do padre para bênção do lar e dos seus habitantes, e que representa a entrada de Jesus Cristo no […]

22 de Abril, 2019