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Manuel João Dias
Faltam meia dúzia de dias para que se atinja mais um patamar processual significante no chamado Processo Marquês.
O Juiz de Instrução dará conta da sua decisão no debate instrutório que decorreu.
Claro que esta decisão será recorrida, ou pelos arguidos ou pelos procuradores.
No entanto é uma decisão importante, quer do ponto de vista processual, quer de observação externa.
Esta será a primeira decisão tomada numa fase processual que decorreu fora do circunscrito círculo composto pelos Procuradores e Juiz que acompanharam o inquérito.
Há a tentação de olhar para o que se vai passar como a vitória de uns e a derrota de outros.
Mas essa não deve ser essa a ótica de apreciação.
Antes de mais porque a possibilidade de recurso dita que não é tempo de vencedores e perdedores.
Depois porque a Justiça merece apreciações desapaixonadas, não comprometidas e livres.
Qualquer que seja, a decisão deve ser encarada como o “normal funcionamento da Justiça”.
Quer os arguidos (e, de modo especial, o maior protagonista) sejam pronunciados por todos, parte ou nenhum dos crimes constantes da acusação.
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