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Paulo Neto
As polémicas com a nomeação do novo procurador europeu geradas pela eliminação da candidata mais bem classificada no concurso realizado podem conjecturalmente provar duas coisas:
O mérito e a competência não são fundamentais;
O governo, apesar dos concursos “pour épater le bourgeois”, não abdica de colocar aqueles que bem entende, independentemente da classificação atribuída nos concursos.
José Guerra foi o nomeado. Porém, um júri composto por 12 personalidades do mais alto nível “considerou como o melhor candidato ao cargo a magistrada do Ministério Público, Dra. Ana Carla Almeida, responsável no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pelos processos relativos a fraudes nos fundos comunitários”.
Mais, ao que se apurou, o escolhido pelo governo, 2º classificado no concurso, foi colega da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no DIAP de Lisboa, que veio afirmar que “o percurso profissional do magistrado escolhido é superior ao dos outros candidatos”. Fundada em que límpidos critério?
José Guerra vai assim, mesmo com o processo de selecção “inquinado” para procurador europeu nacional na Procuradoria da EU, órgão independente de combate à fraude… começou bem.
A Justiça portuguesa, depois do vendaval que recém passou pelo Tribunal da Relação de Lisboa, dispensaria bem estas querelas sobre o rigor das “selecções”.
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