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43 Resultados paraConselho de Ministros

Regime excecional que estabelece a fixação de um preço de referência para o gás natural Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto-lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o regime excecional que estabelece…
Rua Direita | 29 Março, 2023
Aprovadas medidas excecionais de apoio às famílias Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação. Face ao atual contexto de…
Rua Direita | 24 Março, 2023
CCDR’s convertidas em institutos públicos Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje, na generalidade, o decreto-lei que reorganiza os serviços desconcentrados do Estado a nível regional e…
Rua Direita | 2 Março, 2023
O CM aprovou hoje o decreto-lei que reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso Conselho de Ministros Teste O diploma procede à adequação dos escalões de acesso ao abono de família em consonância com o aumento da retribuição mínima mensal garantida. O…
Rua Direita | 11 Agosto, 2022
Situação de alerta em todo o território até 31 de Julho Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a declaração da situação de alerta em todo o território nacional continental, no âmbito…
Rua Direita | 30 Junho, 2022
Apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia. Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que prorroga medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia.…
Rua Direita | 23 Junho, 2022
Conselho de Ministros aprova medidas de emergência Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que estabelecem novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos…
Rua Direita | 9 Abril, 2022
IRHU vai comprar imóveis para habitação Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o procedimento de aquisição de imóveis no mercado, por parte do Instituto da…
Rua Direita | 18 Novembro, 2021
Levantamento de medidas de confinamento Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate…
Rua Direita | 2 Junho, 2021
Governo aponta o 15 de Março para retoma de plurais actividades Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. São introduzidas…
Rua Direita | 11 Março, 2021
Apoios aos empregadores em maior dificuldade Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em…
Rua Direita | 8 Outubro, 2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde. Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área…
Rua Direita | 1 Outubro, 2020

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