43 Resultados paraConselho de Ministros
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O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que define a data das eleições autárquicas para o dia 12 de outubro de 2025 Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com entrada em vigor a partir do ano letivo 2025/2026;…
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150 milhões de euros para a Educação e Ensino Superior Conselho de Ministros Teste O conselho de Ministros aprovou seis Resoluções do Conselho de Ministros relativas a investimentos na área da Educação e Ensino Superior, que…
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Bens e equipamentos para a Ucrânia Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 27 de março, entre outras provou uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa…
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Simplificação Fiscal Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a Agenda para a Simplificação Fiscal, com um conjunto de 30 medidas que podem ser consultadas no link…
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Conselho de Ministros aprova emissão de dívida publica Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 2 de janeiro, por deliberação escrita, através da rede informática do Governo, uma Resolução…
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Conselho de Ministros aprova mais 221 milhões em meios de combate aos incêndios Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 5 de dezembro aprovou uma resolução que permite a realização de despesa com a contratação dos restantes…
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CM aprova verba de 136 milhões para contratação de meios aéreos de combate a incêndios Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 22 de novembro de 2024, no Palácio das Necessidades, entre outras deliberou… “Valorizando…
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Alterado o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 14 de novembro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, entre outras deliberou: No cumprimento…
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Autorizada a realização de despesa no valor de 97,4 milhões de euros, para a contratualização de serviços de helitransporte por parte do INEM Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 6 de novembro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: Aprovou uma Resolução do Conselho…
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Conselho de Ministros reestrutura entidades da Administração Pública Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 29 de outubro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: Concretizando a ambição da 1.ª fase…
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Conselho de Ministros quer aumentar a resiliência e minimizar a vulnerabilidade do território aos incêndios rurais Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 17 de outubro de 2024, no edifício Campus XXI aprovou um Decreto-Lei que aumenta o limite máximo de financiamento…
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O Conselho de Ministros e a valorização da pessoa idosa Conselho de Ministros Teste O CM provou um conjunto de diplomas com vista à valorização da pessoa idosa, procurando assegurar um envelhecimento ativo, digno e seguro: Uma…
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