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Conselho de Ministros
Conselho de Ministros reestrutura entidades da Administração Pública
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 29 de outubro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: Concretizando a ambição da 1.ª fase…
Rua Direita
| 30 Outubro, 2024
Conselho de Ministros quer aumentar a resiliência e minimizar a vulnerabilidade do território aos incêndios rurais
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 17 de outubro de 2024, no edifício Campus XXI aprovou um Decreto-Lei que aumenta o limite máximo de financiamento…
Rua Direita
| 17 Outubro, 2024
O Conselho de Ministros e a valorização da pessoa idosa
Conselho de Ministros
Teste O CM provou um conjunto de diplomas com vista à valorização da pessoa idosa, procurando assegurar um envelhecimento ativo, digno e seguro: Uma…
Rua Direita
| 3 Outubro, 2024
Acesso aos cuidados de saúde primários
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros, concretizando uma das medidas do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros…
Rua Direita
| 20 Setembro, 2024
Conselho de Ministros de 22 de Agosto
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 22 de agosto de 2024, no edifício Campus XXI: Aprovou um Decreto-lei que cria um suplemento extraordinário…
Rua Direita
| 22 Agosto, 2024
Transição Digital e Modernização
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 16 de julho de 2024 discutiu e aprovou um conjunto de medidas no âmbito do primeiro Conselho de Ministros…
Rua Direita
| 17 Julho, 2024
Programa Acelerar a Economia
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros discutiu e adotou o Programa Acelerar a Economia, cuja nota de enquadramento pode ser consultada no link infra, que apresenta…
Rua Direita
| 5 Julho, 2024
Plano de ação para as migrações
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 3 de junho de 2024 apreciou e adotou o plano de ação do Governo para as migrações que visa corrigir os graves…
Rua Direita
| 4 Junho, 2024
O “mecenato” dos contribuintes
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que duplica, de 0,5% para 1%, o limite da consignação pelos contribuintes de receita de IRS a…
Rua Direita
| 2 Maio, 2024
O Conselho de Ministros e o IRS
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, em cumprimento do Programa…
Rua Direita
| 19 Abril, 2024
CM aprova o Programa do XXIV Governo Constitucional
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 10 de abril de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. Aprovou o Programa do XXIV Governo Constitucional,…
Rua Direita
| 11 Abril, 2024
As primeiras decisões do Conselho de Ministros do XXIV Governo
Conselho de Ministros
Teste O Conselho de Ministros deliberou alterar o logótipo oficial utilizado na comunicação do Governo, repondo os elementos definidores que haviam…
Rua Direita
| 4 Abril, 2024
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