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Ascenso Simões
Ainda o Congresso do Partido Socialista estava quente e já se ampliava o debate sobre a questão da viabilização de um governo da AD que, não tendo maioria absoluta, não quisesse ficar dependente do Chega.
Essa questão é muito relevante para a campanha que se vai seguir e merece, da parte do PS, mais ainda da parte dos seus candidatos a deputados, uma resposta.
Quais são os cenários que poderemos vir a ter a 10 de março de 2024?
O primeiro cenário parece muito distante – o da existência de uma maioria absoluta do PS ou da Aliança Democrática. Por isso temos de saltar para um segundo cenário – o da existência dessa maioria à direita, com a AD e a Iniciativa Liberal a juntarem os seus deputados para chegarem aos 116 eleitos ou, em alternativa, uma soma de eleitos do PS, BE, PCP e Livre que chegue à marca referida.
O terceiro cenário passou a estar em cima da mesa a partir das legislativas regionais da Madeira. O PAN poderia ser suficiente para, com o(s) seu(s) eleito(s) fazer a maioria para cada um dos lados. Nesta situação é bem possível que o bloco liderado pelo PS venha a ter mais condições de poder garantir esse apoio, mas não se deve colocar de lado a possibilidade de Montenegro até poder ceder nas questões das touradas e da caça para garantir a indigitação.
Olhemos agora o cenário da necessidade do Chega para a constituição de uma maioria absoluta de deputados. Com o PS essa maioria não existirá, os socialistas nunca governarão, seja a nível nacional, regional ou local, com os tradicionalistas, os ultramontanos e os neossalazaristas. Mas pode o PPD governar?
No texto da passada semana desenvolvi o cenário de uma saída de Montenegro para dar lugar a um governo de Pedro Passos que junte todos à direita do PS. Porém, esse pode não ser o caminho inicial. A 10 de março teremos, caso a esquerda não consiga formar governo mas seja bloqueio, uma vasta linha de comentadores a encostarem o PS à parede para uma posição que permita o início da governação das direitas e a aprovação do Orçamento do Estado de 2025. Não será de estranhar que o Presidente da República lidere essa campanha, chamando patrões e sindicatos, igrejas e universidades, antigos governantes e ex-comissários europeus. Ele sabe bem como encenar para criar um qualquer governo que acentue o caminho de transfiguração constitucional que tem vindo a fabricar.
O resultado da disputa interna que os socialistas viveram e que abriu um novo tempo de vida (o primeiro entre 1973 e 1991 enquanto elemento central da consolidação da democracia e o segundo, entre 1991 e 2023, que criou o grande partido de poder) pode não ter sido claro, para muitas cabeças, sobre o papel que o PS deve guardar para si. É, porém, muito simples – os deputados socialistas nunca viabilizarão um programa ou um orçamento de um governo da AD, seja em que situação for.
Tenho para mim que essa questão nem se colocará ao Grupo Parlamentar que vier a sair das eleições e muito menos aos órgãos do PS. Tenho para mim que a resposta é bem clara e que nem um só sinal poderá levar ao início de qualquer discussão.
A democracia, em Portugal, não pode ser de bons rapazes que, aceitando a influência dos poderes fáticos, sempre lestos em pressões insuportáveis, cedem perante o que “os interesses” consideram ser melhor para o país.
Nunca como hoje foi tão importante a clareza de opções. Tanto a direita liberal como a esquerda constitucional deviam fazer um acordo tácito muito simples – governa quem tiver mais deputados no arco democrático que vai da Iniciativa Liberal ao Bloco de Esquerda. Ficariam sempre de fora os deputados que não respeitam a Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. E nunca se comparem o BE e o PCP com o Chega. Pela história das últimas quatro décadas e pelo seu comportamento político e partidário estes partidos são partidos que jogam no quadro parlamentar, o PCP joga mesmo, no campo autárquico, com o PPD em muitas câmaras.
Separar águas e deixar tudo bem claro desde já é o único caminho que nos está autorizado.
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