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O défice de cidadania que marca amplos sectores da sociedade portuguesa não pode ser explicado por fatores conjunturais, nem exclusivamente por falhas recentes do sistema educativo ou a transformação acelerada do espaço mediático. Trata-se, sobretudo, de um fenómeno estrutural, com profundas raízes numa relação historicamente ambígua entre o Estado, a escola e a população, na qual a educação raramente foi assumida como um instrumento de emancipação cívica. Pelo contrário, durante longos períodos, o ensino foi concebido como mecanismo de doutrinamento e controlo social, onde moldar comportamentos era mais importante do que formar indivíduos.
O debate em torno do analfabetismo no período do Estado Novo revela com clareza essa matriz. A alfabetização, por essa altura, era vista como um risco potencial para a ordem social, para a moral e para a preservação das hierarquias estabelecidas. O receio de que o saber pudesse gerar ambição e contestação conduziu a uma conceção minimalista da instrução fornecida pelo Estado, fortemente enquadrada por valores religiosos e morais. Aprender a ler servia, essencialmente, para aceder ao catecismo – da Igreja, e do Estado – e não para desenvolver um pensamento crítico ou um qualquer grau de autonomia intelectual.
Tal conceção encontrou terreno fértil numa sociedade maioritariamente rural, e pobre, onde a mobilidade era assaz reduzida. Além disso, para muitas famílias a escolarização representava um custo imediato, pela perda da força de trabalho indispensável à sobrevivência quotidiana. Nesse contexto, em que o saber dificilmente era convertível numa melhoria das condições materiais, a decisão de manter as crianças fora da escola não resultava apenas da ignorância, mas de uma leitura pragmática quanto às oportunidades geradas. Desse modo, a generalizada indiferença perante a instrução traduzia menos um défice moral do povo, do que uma estratégia racional de adaptação a um sistema entendido como estruturalmente bloqueado. Foi precisamente desse caldo que emergiu uma cultura cívica marcada pela resignação e pela complacência face às elites governantes, onde ao cidadão apenas se pedia que fosse apolítico.
A democratização e a generalização do acesso ao ensino não foram suficientes para o desaparecimento dessa herança. Embora o analfabetismo clássico tenha sido significativamente reduzido, continuou a persistir uma forma mais subtil e perniciosa de exclusão: o analfabetismo funcional. Essa realidade, exposta vezes sem conta em estudos elaborados para o efeito, revela que muitos cidadãos dominam os instrumentos elementares de leitura e da escrita, mas apresentam profundas dificuldades na interpretação de textos complexos, na avaliação crítica da informação e na compreensão da linguagem institucional, jurídica ou económica. Tal incapacidade de transformar informação em conhecimento estruturado fragiliza a autonomia intelectual e compromete o exercício de uma cidadania esclarecida, tornando esses cidadãos mais vulneráveis à desinformação, à manipulação e à polarização do debate público.
Essa fragilidade, que não é exclusiva das gerações mais velhas, não pode ser dissociada da forma como, nas últimas décadas, o ensino evoluiu para um modelo massificado, excessivamente orientado por indicadores estatísticos. A expansão do sistema educativo foi acompanhada por uma obsessão crescente com taxas de sucesso e metas comparativas, em claro detrimento da qualidade efetiva das aprendizagens. Nesse sentido, a redução da exigência intelectual e a inflação das avaliações permitiram a construção de percursos escolares formalmente bem-sucedidos, mas pobres em densidade cognitiva. Como resultado produziram-se muitos mais certificados, mas não necessariamente competências, ficando em crise, para muitos alunos, a criação e a consolidação de ferramentas argumentativas e capacidade crítica.
O paradoxo é, assim, evidente: apesar da aproximação estatística aos indicadores educativos dos países mais desenvolvidos, permanece comprometida a capacidade de uma parte significativa da população em compreender criticamente a realidade social e política. O exercício da cidadania tende, por consequência, a reduzir-se a tomadas de posição superficiais, caracterizadas pela adesão emocional a discursos fragmentados ou pela reprodução acrítica de narrativas ouvidas no espaço mediático. Seria, por isso, errado interpretar esse défice como simples falha ao nível dos indivíduos ou como expressão de uma certa apatia cultural. Trata-se, acima de tudo, de um efeito sistémico, proveniente de uma herança histórica, nunca plenamente superada, e de um modelo educativo excessivamente concentrado em métricas formais.
Então, sem que ocorra uma revalorização do espaço escolar como um espaço de construção de intelectualidade e de desenvolvimento do pensamento crítico, a sociedade continuará a ser preenchida por um número considerável de cidadãos formalmente escolarizados, mas estruturalmente frágeis quanto a um efetivo exercício de cidadania.
Marco Girão
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