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Se analisarmos o mapa do poder autárquico em Portugal, o concelho de Sátão apresenta-se como um caso de estudo fascinante, por se apresentar como exemplo de uma disfunção democrática estrutural. Para melhor entendermos isso somos obrigados a recuar ao passado, logo após à Revolução de 1974, onde a resistência das gentes satenses à rutura com o passado foi tal, que na primeira votação popular realizada no concelho, a 16 de junho – isto no seguimento do decreto lei nº236/74, de 03/06, a maioria escolheu a recondução do anterior Presidente de Câmara, oriundo da Situação, Dr. Fausto Xavier de Sá. Tal resultado gerou, ainda assim, forte contestação, porquanto os ventos da liberdade e da mudança eram fortes, e após um longo impasse, o concelho de Sátão foi um dos últimos enclaves com uma réstia de poder salazarista a transitar para uma Comissão Administrativa, empossada apenas a 05 de dezembro de 1974. De referir, já que importante, que dessa Comissão Administrativa fazia parte Luís Manuel de Magalhães Cabral.
O compasso das décadas seguintes veio apenas confirmar essa aversão do concelho à mudança. Nas primeiras eleições autárquicas, em 1976, a vitória do CDS conduziu à eleição de José António de Morais Sarmento, de Rio de Moinhos. Três anos decorridos, nova vitória do CDS, e a passagem de testemunho é feita de filho para pai, com a eleição de Júlio Rocha da Costa Moniz, acompanhado na vereação por Luís Manuel de Magalhães Cabral.
Chegamos a 1982 e nessas eleições torna a vencer o CDS, desta feita tendo como cabeça de lista Luís Manuel de Magalhães Cabral. E, atente-se no seguinte, o número dois à Câmara era, nada mais, nada menos, do que Alexandre Manuel Mendonça Vaz.
E por aqui quase que acaba a nossa história. De 1982 a 2005 a presidência do município de Sátão foi exercida, ininterruptamente, por Luís Manuel de Magalhães Cabral, e de 2005 até hoje, a presidência do município de Sátão foi exercida, quase ininterruptamente, por Alexandre Manuel Mendonça Vaz.
Pelo meio, em 1993, tivemos o abate de todo um partido – o CDS passou a ser o PSD, e em 2017 tivemos um claro contorno à lei de limitação dos mandatos, com a eleição para a presidência do município de Paulo Manuel Lopes dos Santos, passando Alexandre Manuel Mendonça Vaz a ser vice-presidente, lugar que o mesmo exerceu beneficiando de largas competências ao nível da governação.
Dito isto, na prática, e em mais de cinco décadas, o poder autárquico no Sátão nunca sofreu uma disrupção, uma transformação digna de relevo. Quem estava, por lá foi ficando, e desde 1982 o poder foi exercido por estes dois nomes: Luís Manuel de Magalhães Cabral e Alexandre Manuel Mendonça Vaz.
Pretendo aqui refletir como este cenário de inexistência de rotatividade política tem tido custos profundos, refletindo-se na erosão das instituições locais e no subaproveitamento das potencialidades económicas e sociais do concelho.
Um dos princípios mais vitais numa democracia é a capacidade de os cidadãos exercerem algum tipo de controlo sobre os seus governantes. Se as populações desaprovarem as políticas e as escolhas de quem os governa, devem ter a capacidade de afastar dos cargos essas pessoas, substituindo-as por outras. A isso chama-se a alternância no poder.
No concelho de Sátão, em contraciclo com os concelhos circundantes, verifica-se, desde sempre, um colapso daquilo a que podemos chamar de voto retrospetivo. Esse tipo de voto caracteriza-se pela avaliação, por parte dos eleitores, do desempenho dos responsáveis no mandato anterior, recompensando os incumbentes, caso estejam satisfeitos, ou punindo-os com o voto na oposição, caso se sintam insatisfeitos.
Julgo que um dos principais motivos para esse colapso está relacionado com a oposição e o papel que a mesma desempenhou ao longo de todo esse período. Olhando para trás, houve uma oportunidade de ouro para acabar com o domínio do PSD no concelho. Esse momento aconteceu em 2005, no término do longo período de poder de Luís Manuel de Magalhães Cabral – cerca de 23 anos. Desaproveitada essa oportunidade, todos os atos eleitorais subsequentes foram simples fogachos de ocasião – uns mais conseguidos, outros menos, e isso levou a que, nos últimos anos, essa mesma oposição seja percecionada como uma não alternativa ao poder em funções.
Mesmo no último ato eleitoral, a meu ver, a diminuição de votos no PSD ocorreu pelo extremo desgaste do candidato Alexandre Manuel Mendonça Vaz, e não porque a oposição se tenha apresentado em força. Estou convencido, por isso, que na urna muitos satenses têm votado naquilo que consideram ser como o menor de dois males, isto é, quem lá está, já não será a melhor opção, mas quem se apresenta, não convence. Ora, isso tem tido um efeito pernicioso para o concelho: sem a incerteza da vitória, tem-se esvaído, continuamente, o incentivo para a inovação e para a eficácia governativa.
Mas se numa perspetiva dogmática a não alternância apenas significa que o mesmo partido permanece no controlo do poder durante um período de tempo muito alargado, o caso do concelho de Sátão vai bastante além da simples não alternância partidária, configurando uma flagrante não alternância de protagonistas. Na verdade, Alexandre Manuel Mendonça Vaz transitou de uma longa vice-presidência de 23 anos, para a cadeira da presidência, onde já está há mais de 20, continuando a manter e a alimentar o mesmo aparelho, suportado numa mesma arquitetura de ligações familiares e influências, que de forma contínua têm dominado os destinos do município desde os primórdios da década de 80. Essa continuidade extrema tem gerado, inevitavelmente, profundos vícios e uma óbvia erosão das instituições.
Primeiramente, esse facto tem favorecido a asfixia da sociedade civil, pois a falta de renovação das classes políticas dominantes cria um ambiente onde as associações, as empresas e os cidadãos sentem que a viabilidade de qualquer projeto local depende da subserviência ou da proximidade ao núcleo de poder estabelecido.
Tal cenário tem contribuído, igualmente, para um acelerado declínio da transparência, já que uma rotina de governação, de décadas, isenta do escrutínio natural que a entrada em cena de um novo executivo traria, mantém na sombra muitos procedimentos de favor e de amizade. A certeza de que não se vão abrir gavetas é um desincentivo à cautela, à modernização e a uma saudável desconcentração de poderes.
Paralelamente, as gerações mais novas, com visões alternativas para o concelho, sentem que a arena política local é um circuito fechado e intransponível. Essa exclusão afasta quadros qualificados, que assim preferem fazer vida noutros concelhos, privando o concelho de Sátão de um capital humano fundamental.
Por fim, e além de tudo o mais, há que pensar no custo de oportunidade. A ausência de alternância política tem sido um bloqueio ativo ao progresso material e económico do concelho. O concelho de Sátão possui potencialidades que são inegáveis, que poderiam posicioná-lo num patamar de desenvolvimento bastante superior na região de Viseu Dão Lafões. No entanto, esse desenvolvimento tem vindo a ser comprometido em razão da ausência de uma competição política feroz, o que tem levado o poder municipal a acomodar-se numa gestão de manutenção, onde não há lugar a grandes projetos de fundo, que requeiram competência, trabalho de equipa, planeamento e visão. Por isso, no concelho de Sátão, tem-se assistido a uma estagnação institucional crónica, algo que muito tem prejudicado as populações, mesmo que muitos disso não se apercebam.
Então, ainda que a transição para a democracia no concelho de Sátão tenha ficado marcada por uma resistência popular à mudança, seria difícil adivinhar que esse gesto acabaria por desaguar nas longas lideranças de Luís Manuel Magalhães Cabral e Alexandre Manuel Mendonça Vaz. Como resultado direto dessas longas permanências no poder, quase dinásticas, as instituições locais sofrem de uma fadiga severa. Nesse sentido, o desejado desenvolvimento do concelho só será desbloqueado quando a cultura de perpetuidade for superada e a alternância no poder, à semelhança do que já se passou em todos os concelhos vizinhos, seja uma realidade.
MARCO GIRÃO
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