O Maduro e os quiosques… ou um Estado-“gigolo”

por Paulo Neto | 2014.08.01 - 14:18

 

O governo anda num frenesim a aprovar programas, medidas, leis… para vigorarem com a maior urgência. Desta vez, a pretexto de modernizar, sob o argumento de aproximar, com a desculpa de melhor atender o utente, o Maduro pôs aí um “novo” programa.

Viseu, pioneira e avant-gardiste já se chegou à frente para ter agenda enquanto os boeings não começam a aterrar no green do Fontelo.

Este programa Aproximar tem um intuito básico: reduzir drasticamente o número de funcionários públicos a pretexto de uma “fusão da rede de atendimento do Estado e a criação de serviços complementares para os cidadãos.”

Todos sabemos que as únicas preocupações deste Estado com os cidadãos são as de lhes retirarem serviços e dinheiro. Também não referiu, o Senhor Estado, que prevê acabar de uma assentada com 2 mil postos de trabalho, a começar nas repartições de finanças e quanda fala em “racionalização de custos” sabemos já todos na pele o que isso significa: bichas intermináveis, despedimentos, entrega a privados.

E a pergunta coloca-se cada vez mais premente: Para que precisamos nós de um Estado-rapa que tudo tira e nada dá?

Este Aproximar prevê o reagrupamento de serviços do tipo Loja do Cidadão, com menos gente e custos menores. Experimente ir a uma Loja do Cidadão em Lisboa (Laranjeiras, por exemplo), Porto, Viseu… e faça-nos um relato circunstanciado do que viu e ouviu…

Mudam as moscas, e mudando as moscas, o nome passará para Condomínio do Estado. Um mau nome, se pegarmos na etimologia da palavra… Um em cada município, naturalmente para ser gerido pela autarquia e o Estado deitar fora custos. Ou então para ser explorado por um particular. E depois vêm aí mais mil “coisas” destas. Quando? Não sabe. Também se prevê uma carrinha a levar serviços aos sítios distantes, como aquelas mercearias ambulantes… O Maduro não sabe quanto vai poupar. Prevê gastar 8 milhões (o que suprirá num instante com 2 mil despedimentos…).

Lembro que esta ideia é um plágio de uma outra muito querida ao secretário de Estado-adjunto do Ministro-adjunto dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, que tive a oportunidade entrevistar em 7 de Março de 2013 e que me dizia: “Quando tomei posse, herdei 40 compromissos para 40 novas Lojas do Cidadão, mas só tinha orçamento para 4…” e mais adiante acrescenta: “O Estado deve fechar uma série de serviços públicos, racionalizando a sua distribuição territorial e concentrando ao máximo, nesta rede as Lojas do Cidadão, que vai ter que ser alargada, mas em simultâneo com uma rede que estamos a criar, chamada os Quiosques do Cidadão…” e conclui: “Se uma Loja do Cidadão custave antes entre 750 mil e 1 milhão de euros, só para ser montada, sem renda nem custos de financiamento, o Quiosque do Cidadão vai custar no máximo 30 mil euros, com comparticipação de fundos comunitários e cada um deles, do tipo kit chave na mão…”

Ora bem, preto no branco, o kit Quiosque (o nome era foleiro) passa a Condomínio do Estado (nome grandioso a fazer lembrar os edifícios do Estado Novo) mas… mas… onde está adiferença?

O Maduro quer até 2020 a total digitalização da função pública. O Ti Zé da Regada já se inscreveu num curso de formação para operar com seu novo tablet Toshiba… Ele quer “uma reforma global e profunda”. Não duvidamos, mas se for do tipo Loja do Cidadão das Laranjeiras, ó Maduro, é pior a emenda que o soneto. Só que o amigo vai já fazer o mal, mas já cá não estará para ver as suas consequências.

A única esperança é que dentro de uns meses estes tipos possam ir borda fora para não fazerem mais malfeitorias…

Escreve o Maduro no site do seu ministério:

“Este Programa insere-se num quadro no qual o Governo trabalhará no sentido da progressiva e ponderada transferência de atribuições e de competências do Estado para os municípios e para os respectivos fenómenos de associativismo. (…) Surge, cada vez de modo mais evidente, a discussão sobre as funções do Estado como um exercício indispensável à reconfiguração do actor Estado e do respectivo papel interno no domínio das relações com outros agentes, sejam públicos ou privados, com relevância nos mecanismos da prestação de serviços públicos às pessoas, às famílias e às empresas. No caso específico da administração local, o objectivo do Governo é, num cenário de profundo respeito pelo princípio da subsidiariedade, promover o reforço do municipalismo e dos fenómenos de associativismo intermunicipal, como o são as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas.”

 

Percebem o alcance da coisa e o embrulho em papel dourado? Percebem o que quer dizer “reconfiguração do actor Estado”? Eu explico: passa de protagonista a figurante e depois sai de cena de fininho, depois de ter entregado todos os serviços aos municípios, às associações intermunicipais e à iniciativa privada.

Um Estado-“gigolo”. Entendem?

Entretanto, a oposição de Seguro é a desgraça que se vê, entretido a arrumar o pátio não vê o que se passa dentro de casa. O BE lá tem as suas questiúnculas para se entreter. A CDU estará na festa do Avante, não é por esta altura?