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Paulo Neto
Ontem, ao fim do dia, em Paris, milhares de advogados com toga vestida manifestaram-se contra o estado da justiça em França. O slogan que deu o mote à manifestação foi: “Há uma justiça de ricos e uma justiça de pobres.” Mas havia outros, muito recorrentes, exigindo “uma justiça para os pobres“. Se a exigem é porque sentem e sabem que ela não existe, numa classe consciente e de onde uma vaga de descontentamento emerge com muita dureza.
Isto numa França que teve a coragem de deter um ex-presidente da República, Sarkozy, para 16 horas de interrogatório, de onde saiu acusado de corrupção activa, tráfico de influências activo e violação do segredo profissional…
Em Portugal, não há cidadão que não tenha entendido que os ricos e os políticos são quási intocáveis (exceptuando casos para os quais os dedos de uma mão sobejam) e quando e se são constituídos arguidos do que quer que seja (e por vezes é muito), saem imunes e intocados da questão. A justiça em Portugal é cara, morosa e está com deficit de credibilidade. Aliás, todas as sondagens de opinião mostram com clareza o quão desacreditada ela está, conjuntamente com a classe política.
Curiosamente ou não, em casos como o Tribunal Constitucional, sustentáculo e garante da Lei das Leis, a Constituição, a justiça é arrasada pelos políticos do governo vigorante…
Todo o Estado de direito e democrático com uma Justiça “condicionada” é um Estado de pacotilha.
Que pensarão sobre o assunto, os advogados, em Portugal? Como os seus colegas gauleses, admitem a existência de duas justiças? Essa existência, a ser verdadeira, é-lhes indiferente? Ressentem-se de outros problemas ad latere desta dualidade?
O ministério da Saúde, seguido dos do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia e da Educação são os organismos que perderão mais funcionários públicos este ano: 12.600.
Assim, pela aposentação a que muitos trabalhadores do sector se vêm psicologicamente compelidos, mesmo antes do fim do tempo e com vencimentos cortados, o governo ficará mais feliz. Elimina encargos – que aumentam na Segurança Social – mete POC’s nos seus lugares, precários, a recibo verde, em fase de aprendizagem, “diminui” o elevado número de desempregados e vai abrindo nichos de mercado para os privados.
Cria-se assim, e a médio prazo uma administração pública transitória, inapta, incapaz de dar resposta às solicitações e cada dia mais cara para os utentes. Acrescem-lhe as “modernizações” informáticas com concursos públicos “esquisitos” que são, ao contrário do esperado, em geral, um factor determinante da obsolescência do sistema.
Hoje, os funcionários públicos diligentes, eficientes e competentes, diabolizados pelo governo e por alguma comunicação social, com as progressões nas carreiras há muito congeladas, há anos sem aumentos salariais, cada vez mais sobrecarregadas de impostos, vivem momentos de desânimo, desalento e descontentamento.
Ainda chegará o tempo de recordarem com saudade esta classe sacrificada que, com imensas e crescentes dificuldades, vai mantendo o país a funcionar…
(foto FL – DR)
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