Expovis e a ponta do nagalho?

por Paulo Neto | 2014.03.03 - 15:19

Almeida Henriques terá conversado em Novembro passado com José Moreira renovando-lhe a sua confiança à frente da Expovis.

A 12 de Fevereiro, quatro meses passados, convoca-o para uma reunião no seu gabinete, às 18H00, para o dispensar das suas funções. A partir daquele exacto minuto. Com a elegância que se lhe começa a conhecer.

Os passos seguintes são os de colocar interinamente (?) no seu lugar a actual vereadora da Cultura.

Extingue-se a Expovis a 13 de Fevereiro (no day after à reunião com José Moreira). Depois, cria-se uma espécie de associação-qualquer-coisa em parceria público-privada. Sempre em ritmo compassado de galope, os 51% da CMV passarão, ao que se crê, para o CERV (Conselho Empresarial da Região Centro). Será? Depois põe-se à cabeça da “coisa” um(a) vereador(a) do anterior executivo que não teve votos para ser eleito(a).

Entretanto, lembramos que a “consultora/assessora/avençada jurídica” (?) da Expovis é a esposa de Almeida Henriques. Que também teve ou tem funções similares na AIRV. O que nos diz que toda a parte jurídico-legal está em excelentes mãos e milimetricamente acautelada. Também aquela esteve sempre acautelada na parte financeira, pelos serviços técnicos de um ROC.

Mais recordamos que há quatro meses o senhor presidente da Câmara terá requerido a José Moreira a colocação da sua assessora de comunicação da campanha autárquica, Bárbara Pinho – não era só o tal Sobrado, hoje transitado para essas funções na CMV – como assessora de comunicação (?) da Expovis, auferindo um salário de 2.000€ líquidos, sendo todos os restantes encargos fiscais suportados pela Empresa.

Talvez tenha sido por isso que o CDS/PP, na reunião da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro, solicitasse o que segue:

A Câmara Municipal de Viseu deliberou no passado dia 13 de Fevereiro, a aprovação da extinção da empresa EXPOVIS, tendo por fundamento a falta de enquadramento legal actual para sua existência e funcionamento. O Presidente da Câmara Municipal, Almeida Henriques, informou que está em curso a criação de uma associação, com a participação do Município e de diversas entidades, que assegurará a organização da Feira de São Mateus, entre outras responsabilidades. A nova associação garantirá todos os direitos e deveres da Expovis, nomeadamente os de ordem laboral.

Assim, na sequência do exposto solicita-se que:

1. Seja disponibilizado o Relatório de Gestão e Contas do Exercício relativo aos anos de 2011, 2012 e 2013, se já disponível;

2. a) Seja indicado o valor da participação no capital social da sociedade por parte da CMV;

b) Como se espera recuperar esse valor com a extinção da sociedade;

3. a) A que se refere em concreto a afirmação de falta de enquadramento legal;

b) A indicação da última revisão dos Estatutos conhecida que seria a referida falta de enquadramento legal;

c) A indicação da entidade ou jurista que na sociedade teria a responsabilidade da fiscalização e regularização legislativa;

4. Seja disponibilizadas as actas relativas ao último ano de exercício e a acta da assembleia que decide da extinção da sociedade;

5. a) O quadro de pessoal afecto à sociedade e o valor dos vencimentos correspondentes;

b) A indicação de eventuais avençados e os valores pagos nessas avenças;

c) A data da admissão de eventuais avençados e as razões justificativas da necessidade suplementar dessa prestação de

serviços;

6. Quais as entidades que participarão na sociedade e como garantirá a CMV através dela que os objectivos e garantias de realização dos eventos pretendidos, e em particular a Feira de São Mateus, serão prosseguidos;

7. No caso de eventual prejuízo futuro resultante do exercício dessa sociedade que peso se estima poderá vir a representar no orçamento da CMV ou como se equaciona assegurar que tal não se venha a verificar.

Certo é que este requerimento terá causado alguma “azia”.

Certo é que não passa pela cabeça de ninguém que ele não obtenha a respectiva e cabal resposta.

Certo é que que existe o CDS/PP como oposição.

Certo é que o PS também é oposição.

Mas tem dias… e outras preocupações muitíssimo mais internas.