Escândalos de “águas”

por Paulo Neto | 2015.01.28 - 12:39

O MUAP, Movimento de Utentes das Águas do Planalto, indignado e não conformado com a água que diz ser a mais cara do distrito e uma das mais caras de Portugal, tem encetado, laboriosa e persistentemente, uma série de iniciativas contestatárias e de investigação visando perceber o porquê dessa situação.

Da parte da administração da AMRPB (Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão) não tem tido a vida facilitada, insistindo essa entidade em manter uma opaca cortina acauteladora dos meandros e minúcias do assunto.

Às questões colocadas a resposta foi zero, num embaraço pouco dignificante de quem parece dever e temer…

Requerida a intervenção da CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos), organismo que impõe a transparência administrativa, ficou-se a saber que os membros do conselho de administração composto por Afonso Abrantes, António Carlos Figueiredo, António Tenreiro, Atílio Nunes, Carlos Marta, Francisco Portela, João Lourenço e Orlando Mendes receberam por auto-deliberação senhas de presença cujos montantes ascenderam a algumas centenas de milhares de euros (ler “Última Hora” de ontem). Também saiu deles a polémica sobretaxa do artigo 21º que ainda veio onerar mais o preço deste bem essencial e a qual, o MUAP considera absolutamente ilegal.

O conjunto de irregularidades constatado induziu à denúncia judicial do caso.

A polémica da venda das águas, um bem natural de cada território, alienada a preços astronómicos a diversas empresas privadas, nacionais e estrangeiras, recorda-nos as palavras de um “alfacinha” descendente de galegos que, século e meio atrás começaram suas fortunas como aguadeiros, e acerca de uma carta enviada por um seu avoengo de Lisboa, onde referia: “Os portugueses não são mau povo… Até nos compram a água que é deles.”

Esta política de privatizações, essência do neo-liberalismo desenfreado que vende tudo o que há para vender aos privados — lembramos que este governo depois de desbaratar quase todo o património nacional, acabou de pôr à venda umas dezenas de quartéis e fortalezas apetecíveis para o turismo e construção civil — acaba sempre, a curto prazo, por criar monopólios “selvagens” alimentados, não pelo bom serviço público, mas pela cupidez dos seus invisíveis detentores.

Quanto aos nove autarcas e ex-autarcas supra referidos (por ordem alfabética, não por montantes recebidos), nenhum deles ficou bem no “retrato” mostrando uma ligeireza inesperada em duas vertentes: auto e duvidosa gestão dos dinheiros públicos e desconsideração, destrato e traição daqueles que deveriam ser a única razão e essência de seu existir: os munícipes e o território que juraram bem administrar e servir.

A não ser que toda esta “salsada” venha a ser claramente dilucidada — o que não se nos afigura tarefa fácil face ao ónus das provas — estamos perante um modelar study case da arrogante prepotência de um certo poder local e de um conjunto de más práticas a ser exemplarmente repudiado.

De entre os autarcas referidos há-os que nos eram/são merecedores de respeito, consideração e amizade e a quem milhares de munícipes consignaram os mesmos sentimentos durante décadas… o que fica? A crescente desconfiança que, na maioria dos casos, irá impender, doravante, sobre novos autarcas que não são merecedores do peso de tão lesivos e pretéritos actos.