A loja dos 300 ou a “prostituição da nacionalidade”?

por Paulo Neto | 2014.03.28 - 11:29

 

O governo português deve ter um departamento de criativos para apresentarem propostas visando sacar dinheiro em todo o lado a qualquer custo. Haverá outro departamento, o das vendas, mas esse tem “pintas” mais finos, aqueles que “ajudam” a vender Portugal a retalho aos pré-patrões…

Um amigo mandou-me um artigo do Le Monde sobre os “visa gold” que o governo anda para aí a vender e que me levou a este escrito.

Segundo os últimos dados, Portugal  já atribuiu 772 Golden Visa entre outubro de 2012 e o dia 19 de março, 772 autorizações de residência, o que representa um investimento de 464 milhões de euros. Destes 772 Golden Visa atribuídos, a grande maioria (612) foram a cidadãos chineses.

João Marques da Cruz é presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa e afirma: “Os Visa Gold são um programa meritório, mas devemo-lo ver como uma forma complementar e não essencial de angariação de investimento. É um facto que a China é o primeiro país de origem desses investidores, que preferem a componente imobiliária para conseguir os vistos. Nalgumas áreas do mercado imobiliário o Visa Gold foi um factor muito importante para a recuperação de segmentos que precisavam de impulso e liquidez.”

Porém, para manchar o negócio aparece sempre uma ovelha ranhosa como aquele cidadão chinês detido pela PJ que acabara de obter um visto de residência ao abrigo de um Golden Visto e apesar de já ter comprado a sua residência em Cascais e se preparar para o “negócio”, era procurado por crimes de burla tendo sido feitas com dinheiro ilícito as aquisições em Portugal.

Portugal concedeu até hoje 471 vistos ‘gold’, que se traduzem num volume de investimento de 306,7 milhões de euros no país, segundo fonte oficial do gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

De acordo com os dados divulgados à agência Lusa, das 471 autorizações de residência para actividade de investimento, a maior parte respeita a investimento em imobiliário, num total de 272,4 milhões de euros dos mais de 300 milhões de investimento em Portugal.

Mas o negócio não fica pela China. Em todos os países há investidores dispostos a aplicar os seus dólares neste novo paraíso fiscal. Assim, no Brasil o anúncio é:

Compre uma casa de praia e ganhe, no pacote, o direito de transitar pela Europa – ou até um passaporte europeu.

E refere um jornal carioca:

“Portugal tem hoje cerca de 10 mil imóveis vazios em função da crise económica europeia e está apostando em duas estratégias para movimentar esse mercado.

A primeira é o programa “Living in Portugal“, lançado em fevereiro, que fornece informações a estrangeiros endinheirados interessados em comprar imóveis para investir, passar férias ou se aposentar em Portugal – esclarecendo desde questões tributárias até dúvidas sobre a oferta de serviços de saúde no país.

A segunda iniciativa é o tal  “Visto Gold” – oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

Aprovado no país por decreto em setembro, esse dispositivo facilita a concessão de vistos de residência para investidores e compradores de imóveis, o que lhes permite circular pelo espaço europeu (dos países signatários da zona de Schengen), além de morar e trabalhar em Portugal. Depois de seis anos, seus titulares também podem fazer um pedido de cidadania – que lhes garantiria um passaporte europeu.

Condições do visto

Vistos de residência semelhantes já vêm sendo oferecidos a investidores por outros países da União Europeia. A novidade do documento português são suas condições mais flexíveis – como o fato de que ele pode ser aplicado a compradores de imóveis.

Em geral, em outros lugares tais vistos estão condicionados a aportes de valores mais altos, investimentos em atividades económicas ou à geração de empregos. Também é comum exigir dos investidores um período de permanência maior no país para o qual eles conseguem o visto – por exemplo, que fiquem mais de seis meses por ano no território em questão.

No caso português, a exigência actual são sete dias de permanência no primeiro ano e 14 dias nos seguintes. Ou seja, na prática, um estrangeiro que compre um imóvel pode conseguir uma autorização de residência sem efetivamente residir em Portugal.”

E segundo as últimas notícias, os chineses continuam a liderar de forma destacada a lista dos cidadãos estrangeiros que recebem os chamados vistos ‘gold’, seguindo-se cidadãos da Rússia, Brasil, Angola e África do Sul.

Este regime foi simplificado em 28 de Janeiro pelo despacho n.º 1661-A/2013.

“Para a atribuição do visto ‘gold’, o despacho impõe que a actividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade, seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.”

“2014 será mais um ano promissor”, afirmou Rui Machete  que falava durante a assinatura de um protocolo sobre emissão de vistos para turistas oriundos de mercados com interesse estratégico do sector do turismo em Portugal, Rússia, China, Índia, Emirados Árabes Unidos e, lembrando que no ano passado Portugal concedeu cerca de 470 vistos para actividade de investimento, num total que rondou os 300 milhões de euros.

Segundo os dados divulgados no final de Dezembro, as autorizações representavam um investimento total de 306 milhões de euros, dos quais 90% destinados à aquisição de imóveis (a partir de 500 mil euros) e os restantes se referem à transferência de capitais (a partir de um milhão de euros).”

Mas o quotidiano francês Le Monde vai mais longe, na sua edição de 26 de Março:

“ Les « visas dorés » pour riches étrangers indignent les Portugais

La crise qui ronge son économie inciterait-elle le Portugal à jouer au paradis fiscal? Les Lisboètes s’interrogent depuis qu’un citoyen chinois recherché par Interpol, a pu obtenir un passeport portugais en échange d’une coquette somme de plus d’un demi-million d’euros.

Xiaodong Wang, c’est de lui qu’il s’agit, arrêté par la police judiciaire le jeudi 20 mars, était entendu mardi par la justice pour tenter de bloquer son extradition vers la Chine où il risque dix ans de prison pour fraude fiscale.  “Il a bien raison [de vouloir rester], dans notre pays, tout est prescrit “, raille un internaute à la lecture de l’information sur le site du Diário de Notícias“

“Des criminels, des fraudeurs… à combien de bandits a-t-on délivré des visas ?”, s’interroge un autre. “

«”Ce gouvernement vend notre pays au rabais”, s’agace un troisième.

L’émoi de ces Portugais a un nom, celui de “vistos dourados “, ou visa dorés. Un programme mis en place par le gouvernement de Pedro Passos Coelho (centre-droit) afin de vendre à des étrangers des permis de résidence donnant accès à tout l’espace Schengen en échange d’un investissement de plus d’un million d’euro, d’un achat immobilier de plus de 500 000 euros, ou contre la création de dix emplois, au moins. Une mesure salutaire pour un pays aux abois.

Le dispositif a été adoubé par la troïka (Banque Centrale Européenne, Fonds Monétaire International et Commission Européenne), les bailleurs de fonds du pays depuis sa quasi banqueroute en 2011. Le Portugal n’est d’ailleurs pas le seul à se prêter à ce jeu. Chypre, les Pays-Bas, l’Espagne… ont, entre autres, et sous des formes diverses, recours à ce marchandage.

LAVER L’ARGENT SALE ?

Mis en place depuis octobre 2012, le programme des “vistos dourados” se serait traduit, selon le quotidien Público, citant les données officielles, par l’entrée de 462 millions d’euros et l’octroi de 772 permis de résidence. Parmi eux, 612 ont été délivrés à des Chinois, dont cet enconbrant Xiadong Wang, heureux propriétaire depuis juillet 2013 d’une résidence à Cascais, le petit Deauville portugais…

Selon les autorités, l’homme avait obtenu son sésame en janvier dernier. Soit un mois avant qu’il ne soit répertorié dans le fichier Interpol. L’Etat a bien fait son travail, assure Acácio Pereira, inspecteur de la police des frontières, la SEF(Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) chargée de délivrer ces visas. L’inspecteur reconnaît qu’avec les restrictions budgétaires, le travail “est chaque jour plus difficile”, mais “quand on a appris que cet homme était recherché, c’était une surprise ! Pourquoi la Chine ne nous a rien dit ?”

Pourquoi, en effet ? Les services portugais ont-ils bien fouillé? N’y a-t-il pas eu négligence? Paulo Portas, vice-premier ministre, s’en défend. L’arrestation de l’escroc chinois serait, dit-il, la preuve que les filets de sécurité fonctionnent.

Un dégagement tactique qui ne parvient pas, toutefois, à faire disparaître le malaise lié à ces “vistos dourados”. Considérés par les plus virulents comme une prostitution de la nationalité portugaise, ces permis sont distribués largement (seuls onze ont été refusés depuis octobre 2012), et l’incident lié au filou chinois laisse penser que le Portugal serait peu regardant sur l’origine des fonds.

Pour João Semedo, chef du Bloc de gauche (parti d’extrême gauche anti-capitaliste) c’est une évidence : ces “vistos gold » servent à laver l’argent sale et aucune personne de bon sens ne peut l’accepter”. A l’antenne lisboète de Transparency International, c’est aussi la consternation. Pour João Paulo Batalha, le directeur de Transparency au Portugal, cette péripétie ilustre le genre d’investissement qu’attire le Portugal avec ces visas. Un argent douteux, mais aussi improductif et inutile, pour sortir les millions de Portugais de la pauvreté et du chômage. Sur les 772 permis accordés, seuls deux auraient été octroyés en s’appuyant sur le critère de la création d’emplois.”
http://mobile.lemonde.fr/europe/article/2014/03/26/les-visas-dores-pour-riches-etrangers-indignent-les-portugais_4390099_3214.html

O compadre Zacarias publicita que estando indeciso entre partir para a Bolívia, a Rússia, o Togo, a Somália, o Sudão e a Guiné, tem à venda a sua cidadania portuguesa, aceitando o pagamento em:

  • Rand
  • Lek
  • Kwanza
  • Boliviano
  • Real
  • Lev
  • Peso
  • Coroa
  • Dólar
  • Yen
  • Forint
  • Dinar
  • Dirham
  • Metical
  • Zloty
  • Leu
  • Lira Turca
  • Rublo
  • Bolívar
  • Zaire
  • Zambian Kwacha

Mas está aberto a todas as propostas… porque foi a um “work shop” sobre “flexibilidade”  — qualidade da lampreia ou ciclóstomo e das enguias, mas não só!