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Carlos Vieira
Portugal registou, no final de Maio, temperaturas a roçar os 40ºC. Na Europa, a chamada “bolha de calor” rebenta todos os recordes de temperatura na Primavera. França e Inglaterra sofrem as temperaturas mais altas dos últimos cem anos. O relatório anual da Organização Meteorológica Mundial prevê que o próximo ano bata o recorde da temperatura média, o que porá em causa a meta do Acordo de Paris (2015) em que os países se comprometeram a limitar o aumento da temperatura em 1,5% em relação aos valores pré-industriais, empurrando a meta para os 2%, dando como certo o aumento das catástrofes climáticas.
Entretanto, já vamos sentindo os danos colaterais das alterações climáticas na produção de alimentos e na nossa saúde, principalmente na população mais idosa, com o agravamento das doenças respiratórias (asma, bronquite, pneumonia, alergias), cardio-vasculares, renais e neurológicas. A má construção e a falta de conforto térmico das habitações, a somar ao isolamento e à solidão na velhice, coloca Portugal como o segundo país da União Europeia onde a taxa de mortalidade mais aumenta no inverno.
A pobreza habitacional, um dos indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, está a aumentar no nosso país, segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza, numa regressão de 4% para 6% da população numa década, o que equivale a mais de 200 mil portugueses a viverem em piores condições de habitação. E ainda há em Portugal mais de 60 mil pessoas sem água nem saneamento e 30 mil sem electricidade.
A Comissão Europeia recomendou ao Estado português a regulação dos preços das rendas, dando razão às propostas do BE para lhes pôr um tecto, como já acontece noutros países. Este é um dos problemas mais preocupantes para a maioria dos portugueses, a somar à degradação do Serviço Nacional de Saúde (para quando a demissão da ministra?) e dos ataques à Segurança Social e às leis laborais, num país em que 70% da população ganha mil euros ou menos de salário mensal (o mesmo valor de uma renda média em todos os distritos). Montenegro insiste em precarizar ainda mais a vida de quem trabalha, com um “Pacote Anti-Laboral” repudiado pelas centrais sindicais, incluindo a UGT (que tem no seu seio os TSD – Trabalhadores Social-Democratas) e sindicatos independentes. A UGT decidiu não aderir à greve geral do passado dia 3, convocada pela CGTP, com a desculpa de que seria “cedo demais”, arriscando vêr o “Pacote Anti-Laboral” aprovado no Parlamento pelo PSD e o Chega, a troco de uma migalha qualquer, tipo “mais dias de férias” (a última proposta de Ventura, que vai abandonando as suas “linhas vermelhas”) para tentar justificar a cedência ao governo. Talvez seja, então, tarde demais, para todos os trabalhadores, incluindo os da UGT. Não por acaso, houve 8 sindicatos afectos à UGT que foram refratários e aderiram à Greve Geral.
A propósito, num debate sobre o “pacote laboral”, na Antena 1, em 12.03.2026, Felicidade Vital, deputada do Chega, esclareceu que para o seu partido, “esta reforma do Código do Trabalho é necessária, só contesta a forma como está a ser negociada”, com o governo a comportar-se como se tivesse maioria absoluta. De resto, disse estarem de acordo com o banco de horas individual [para o patrão não ter de pagar horas extraordinárias!] e com os contratos de curta-duração, “porque o mercado de trabalho precisa disso”. Interessante foi ouvir esta “chegana” a fazer coro com Isaura Morais, do PSD, atacando os sindicatos por não representarem a maioria dos trabalhadores, pelo que só os deputados os representariam. É verdade, temos uma das mais baixas taxas de sindicalizados da Europa porque temos os patrões menos qualificados e mais exploradores, o que leva muitos trabalhadores a esconder a sua filiação ou a evitá-la. Bem pode Ventura arvorar-se, agora, como populista que é, em defensor dos trabalhadores. Toda a gente se lembra de que esteve a favor do “pacote anti-laboral” do governo e contra a primeira greve geral que juntou CGTP e UGT. A facilidade com que muda de “linhas vermelhas” são a prova do seu oportunismo e falsidade.
“O PAÍS ESTÁ A PERDER TRABALHADORES E SÓ A IMIGRAÇÃO PODE TRAVAR O COLAPSO ECONÓMICO” (Capa do JN de 26.05.26).
A cedência do PSD à ideologia racista e xenófoba da extrema-direita “com o rabo neofascista de fora”, nas leis da imigração e da nacionalidade, vai em contramão com a realidade do país. “Sem os imigrantes (10% da força de trabalho) vários sectores estariam já em ruptura, da construção ao turismo, da agricultura aos serviços”. O relatório “Emprego em Portugal”, do Colabor, responsabiliza o sistema económico baseado em baixos salários e incapacidade para atrair e fixar mão-de-obra qualificada e o Estado por estar a falhar na integração.
“Paradoxo explosivo: Portugal precisa desesperadamente de trabalhadores estrangeiros, mas continua a empurrá-los para empregos mal pagos, precários e abaixo das suas qualificações”, diz o relatório que também alerta para a “vulnerabilidade social dos imigrantes, muitos deles presos em processos de regularização demorados ou dependente da economia informal.” Resultado: para além dos 1.080 imigrantes em situação irregular (brasileiros na sua maioria) que regressaram ao seu país pelo “retorno voluntário”, cerca de 45 mil imigrantes já saíram de Portugal (por causa das renda altas, baixos salários, atrasos da AIMA na renovação de documentos, dificuldades no reconhecimento de competências, crescente xenofobia e racismo), deixando sectores da economia em crise por falta de mão-de-obra.
A direita e a extrema-direita, com o seu ódio ao imigrante, esquecem-se de que baixos salários e empregos precários só aumentam a emigração e agravam o défice demográfico que tem sido colmatado, até agora, pelos estrangeiros que contribuem para a Segurança Social com cinco vezes mais do que recebem em apoios sociais ou subsídios (um saldo de 16,3 mil milhões de euros nos últimos dez anos).
Investir fortemente no SNS e na habitação, limitando a especulação imobiliária, e proteger melhor os trabalhadores (nacionais e imigrantes), em vez de lhes querer infernizar a vida com leis laborais do século XIX, são os mais urgentes combates que Portugal tem pela frente, tal como prevenir os trágicos efeitos das alterações climáticas, e para os quais de pouco servirá o investimento em armamento com que este governo (e outros da UE) quer alavancar a economia (de guerra), sacrificando o nosso bem-estar, o Estado social e a independência e dignidade do nosso país, feito cúmplice de Estados criminosos e genocidas.
Depois da Greve Geral, o que faz falta é uma Revolta Geral contra o Pacote Laboral!
Carlos Vieira
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