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Paulo Neto
As seguradoras têm singrado na vida, apresentam lucros fabulosos, fundem-se em grandes grupos, criam o que mais se parece com macro monopólios, praticam os preços que querem e, se não bastasse, parece ser tímida e ténue a actuação da autoridade nacional responsável pela regulação e supervisão, a ASF.
Já em tempos as seguradoras foram acusadas de duvidosas práticas, nomeadamente de cartelização para uniformização de preços, etc. Mas estamos certos de que não é este o caso actual e que há uma límpida explicação para estes aumentos anuais de prémio.
Isto a propósito do seguro anual automóvel que, a cada ano que passa vai galopantemente aumentando, sem que o utente conheça os fundamentos legais desses aumentos.
Além disso, não havendo acidentes do segurado ou quaisquer intervenções da seguradora durante o ano, pela lógica, o prémio do seguro deveria baixar e não aumentar, o que naturalmente, só deveria acontecer em caso de sinistro.
Mas não, a variação do prémio, neste caso concreto de um seguro pessoal, foi de 5,68%.
Por análise do aviso de pagamento, percebemos que pagamos de imposto de selo 13,67 € (o Estado sempre a saquear…), INEM 3,17 € (deveríamos ter serviços mais eficazes…), Carta Verde (que não recebemos senão por email ficando a sua impressão a cargo do segurado) 1,25 €, Fundo de Garantia Automóvel RC 2,02 €, Fundo de Garantia Automóvel PR 0,26 €.
Ainda no verso do Aviso de Pagamento, na rubrica “Informação detalhada acerca do valor do prémio do seguro”, sob o título “Fatores relevantes na variação do prémio”, encontramos os dados que seguem:
Inflação 0%
Sinistralidade 0%
Cargas fiscais e parafiscais 0%
Capital Seguro 0%
Outros 5,68%.
Este último item “outros” não contém a sua legal especificação, podendo conjecturar-se que serve para encaixar o aumento do prémio, sem transparentes e sustentatórios fundamentos concretos.
E é isto, a única coisa que não baixa são os lucros do sector, que em 2024 aumentaram 78%, no valor de 35,7 mil milhões de euros.
Que terá a dizer a ASF? Se calhar, ainda não reparou no aqui referido…
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