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O Bloco de Esquerda trouxe para o centro desta campanha um tema que é vital a todos e a este momento político em particular: a habitação. São precisas soluções para a grave crise habitacional que atravessamos que nos resgatem das garras da especulação imobiliária que apenas agrava o fosso entre os rendimentos da esmagadora maioria das pessoas e os preços das casas, seja na compra, seja no arrendamento.
Na reunião que a lista candidata pelo Bloco ao distrito de Viseu teve com o presidente da CHEVIS (Cooperativa de Habitação Económica de Viseu) foi-nos relembrado o papel essencial do modelo das cooperativas de habitação na construção e disponibilização das mesmas durante décadas. Após rebentar uma crise que teve por uma de suas origens, justamente, a especulação imobiliária, a construção através do modelo cooperativo parou de vez durante a vigência do governo da PSD/CDS/Troika.
A cooperativa em causa, responsável pela construção de mais de 200 habitações espalhadas por Marzovelos, Santo Estevão e Abraveses, continua com a atividade estagnada principalmente pela falta de recursos financeiros do IHRU, pela falta de disponibilização de terrenos por parte do município e pela ausência de regras pelas quais se deve regular qualquer projecto oriundo das cooperativas de habitação, seja para garantir financiamento, seja para garantir que as habitações não sejam absorvidas pela especulação. E se as cooperativas tiveram um papel tão determinante na construção de edificado para habitação familiar foi porque assentavam no apoio do Estado à construção e na ausência do factor lucro que fazia com que as casas fossem de facto acessíveis a quem pretendia comprar e não conseguia preços acessíveis no mercado.
A habitação cooperativa é apenas uma das medidas propostas, as quais se juntam propostas do BE nesta matéria:
controlar as rendas através de tetos máximos, a única resposta imediata à crise da habitação;
subsidiar as rendas a famílias carenciadas enquanto não há habitação pública suficiente para as necessidades;
baixar os juros das prestações através da intervenção da Caixa Geral de Depósitos;
aumentar a contribuição dos bancos para financiar a habitação pública dado os lucros astronómicos da banca derivarem do mercado imobiliário;
reforçar o IHRU e criar um Serviço Nacional da Habitação;
aumentar o parque público habitacional que em Portugal para a média europeias (10%), que por cá ronda os 2% do total da habitação;
reabilitar edifícios públicos devolutos para habitação a custos acessíveis.
A Comissão Coordenadora Distrital de Viseu
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