Tópico(s) Artigo
-
Rua Direita
Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal participou na Operação “30 Days at Sea 3.0”, no período compreendido entre 1 a 30 de março de 2021, tendo realizado mais de 1 600 ações de vigilância, deteção, interceção, investigação e/ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima, por todo o território nacional.
De uma forma global, esta operação teve o incentivo e a coordenação da INTERPOL, sendo que, a nível europeu, foi igualmente estabelecida pela EUROPOL e pela Frontex, cabendo à Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Autoridade Marítima Nacional (AMN)/Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM) /Polícia Marítima (PM) a coordenação com todas as autoridades/entidades cujas competências se encontram abrangidas pelos objetivos propostos ou que pudessem contribuir significativamente para o sucesso nacional e internacional.
Em Portugal, a parceria operacional também foi estabelecida com diversas entidades/autoridades nacionais, nomeadamente:
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM);
Marinha Portuguesa (MP);
Força Aérea Portuguesa (FAP);
Polícia de Segurança Pública (PSP);
Polícia Judiciária (PJ);
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT);
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE);
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT);
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
No âmbito desta operação foram realizadas em Portugal, pelas diversas autoridades/entidades acima mencionadas, 1 683 ações de investigação e/ou fiscalização, sendo que se destacam os seguintes resultados:
441 ações direcionadas a poluição de navios e/ou de instalações no mar, tendo sido detetada uma infração;
1 176 ações concretizadas a fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho, verificando-se a existência de 71 infrações;
66 ações com o objetivo de verificar a existência de tráfico de resíduos através de portos marítimos, tendo sido apuradas quatro infrações.
A nível internacional, esta operação contou com a participação de cerca de 300 autoridades/entidades em 67 países e, das 34 000 ações efetuadas, foram obtidos os seguintes resultados:
Cerca de 500 infrações resultantes de poluição de navios e/ou de instalações no mar.
1 000 infrações em fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho.
130 infrações de tráfico de resíduos através de portos marítimos.
1 000 infrações em fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho.
130 infrações de tráfico de resíduos através de portos marítimos.
Apesar destas ações terem sido concluídas, a partir desta data serão implementadas novas ações de sensibilização em Portugal através das autoridades/entidades participantes nesta operação e de diversas organizações não governamentais (ONG) nacionais. Estas ações serão desenvolvidas através de iniciativas variadas que terão como objetivo melhorar a qualidade dos recursos hídricos e do mar, destinadas a crianças, jovens e adultos, com as devidas adaptações ao evoluir da situação da pandemia COVID-19.
Gosto do artigo
Palavras-chave
Publicado por
Copyright © 2024, Rua Direita . Todos os direitos reservados.