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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) submeteu ao Programa LIFE da União Europeia a candidatura PAYT4CIRCULARITY, um projeto que pretende desenvolver e demonstrar um novo modelo regional de gestão de resíduos urbanos. Entre as metas propostas estão uma redução média de 20% dos resíduos indiferenciados e um aumento médio de 25% da recolha seletiva nos territórios participantes.
O projeto assenta na aplicação de sistemas “Pay-As-You-Throw” (PAYT), isto é, sistemas em que os utilizadores são incentivados a produzir menos resíduos indiferenciados e a separar mais e melhor os resíduos recicláveis. O objetivo é acelerar a transição para uma economia circular.
“Este projeto representa uma mudança de paradigma na gestão de resíduos. Mais do que instalar tecnologia, queremos compreender e apoiar os cidadãos na adoção de comportamentos que reduzam a produção de resíduos e aumentem a reciclagem”.
“O objetivo é desenvolver um modelo justo, transparente e eficaz, capaz de ser replicado em toda a região e de contribuir para o cumprimento das metas europeias da economia circular”.
Gonçalo Conde da Costa, Vice-Presidente da CCDR LVT com o pelouro do Ambiente
Cinco territórios, cinco realidades
O PAYT4CIRCULARITY prevê cinco demonstrações-piloto em diferentes contextos territoriais da região de Lisboa e Vale do Tejo, abrangendo os municípios de Lisboa, Oeiras, Cascais, Santarém e Golegã. A diversidade dos territórios permitirá testar soluções adaptadas às diferentes realidades urbanas, empresariais e comunitárias, produzindo conhecimento transferível para os restantes municípios da região.
Coordenado pela CCDR LVT, o projeto reúne municípios, entidades gestoras de resíduos, universidades, entidades de verificação independente e parceiros especializados. Em conjunto, vão criar uma metodologia regional inovadora que combina tecnologia, ciência comportamental, incentivos económicos, participação cidadã e monitorização inteligente de dados.
Uma resposta às metas de 2030
O projeto surge também como resposta concreta aos desafios que Portugal enfrenta no cumprimento das metas europeias de reciclagem, de desvio de resíduos de aterro e de implementação da economia circular. Através da redução dos resíduos indiferenciados, do aumento da recolha seletiva e da melhoria da qualidade dos materiais recolhidos, o PAYT4CIRCULARITY pretende apoiar os municípios na concretização dos objetivos definidos na legislação europeia e nacional para 2030, contribuindo para um sistema de gestão de resíduos mais eficiente, sustentável e alinhado com o princípio do poluidor-pagador.
“A região de Lisboa e Vale do Tejo tem de estar na linha da frente da transição para uma economia circular”, sublinha Gonçalo Conde da Costa. “Este projeto permitirá não só reduzir a produção de resíduos indiferenciados e aumentar a reciclagem, mas também apoiar os municípios no cumprimento das metas ambientais europeias e nacionais. Precisamos de sistemas mais justos, mais transparentes e mais eficazes, que envolvam os cidadãos como parte da solução.”
As pessoas no centro da solução
A candidatura pretende demonstrar que uma abordagem centrada nas pessoas, apoiada por dados e evidência científica, pode conduzir à redução significativa dos resíduos indiferenciados, ao aumento da recolha seletiva e à melhoria da qualidade dos materiais encaminhados para reciclagem.
A CCDR LVT considera ainda que os resultados do projeto poderão apoiar os municípios portugueses na adaptação dos seus sistemas tarifários às novas exigências regulatórias e na adoção de modelos mais eficientes, transparentes e alinhados com os princípios da economia circular.
Caso seja aprovado, o projeto terá uma duração de 48 meses e permitirá posicionar a região de Lisboa e Vale do Tejo como uma referência europeia na implementação de soluções inovadoras para a gestão sustentável dos resíduos urbanos.
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