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São já mais de 200 mil os cidadãos que identificaram as suas propriedades através do Balcão Único do Prédio (BUPi), uma plataforma inovadora que visa contribuir para um maior conhecimento e valorização do território português.
O contributo dos cidadãos traduz-se, também, nos sucessivos recordes batidos pelo BUPi que, apenas no último mês, voltou a contabilizar o maior número de processos de identificação de propriedades até ao momento – mais de 100 mil propriedades identificadas num único mês, o que se traduz numa média diária de cerca de 4.800 processos.
Hoje, o BUPi já está disponível em 144 municípios do Norte e Centro do país, contando com mais de 1,2 milhões de propriedades identificadas. Este é um processo que pode ser feito nos balcões de atendimento BUPi nos municípios aderentes ou online, em bupi.gov.pt, e que não só contribui para a valorização do território nacional, como não acarreta quaisquer custos para os cidadãos, pois além de gratuito, não implica aumento de impostos.
“O BUPi é um projeto que foi pensado e criado para o cidadão que é o titular de 91% da propriedade rústica, por isso vive da sua participação e necessita do seu contributo, através de uma ação que traz benefícios para todos. É, por isso, muito gratificante verificar que a participação dos cidadãos é cada vez maior e que estes estão a responder ao desafio, numa demonstração clara de proteção e valorização do que é seu. Este é um passo fundamental para podermos conhecer o nosso país e, assim, melhor poder planear e gerir o território, criando valor económico, social e ambiental que a todos beneficia”, afirma Carla Mendonça, Coordenadora da Estrutura de Missão eBUPi.
Ainda que não substitua a utilização da plataforma BUPi, está também disponível uma aplicação móvel, que pode ser descarregada de forma gratuita na Google Play Store e na App Store, e que conta já com mais de 50 mil downloads feitos em menos de um ano da data do seu lançamento. Através desta app, os proprietários de terrenos rústicos e mistos podem identificar, de forma simples e rápida, os limites das suas propriedades, obtendo as coordenadas e as áreas dos terrenos a georreferenciar: basta ir ao local e fazer a captura das coordenadas geográficas, que permitem criar um polígono a partir da configuração obtida pela demarcação dos limites das propriedades.
Na componente de registo, o processo que assegura a garantia dos direitos de propriedade, o BUPi tem âmbito nacional, sendo possível realizar o registo das propriedades de forma gratuita e sem aumento de impostos, independentemente do tipo de cadastro existente no concelho da área de localização do prédio.
Sobre o BUPi
Criado em 2017, enquanto projeto-piloto em 10 municípios, o BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projeto. 2022 foi o ano que mais contribuiu para este resultado, já que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período.
O BUPi é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.
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