Atividades de apoio ocupacional aos deficientes graves.

O diploma prevê que seja criado um novo quadro normativo que assenta numa perspetiva que encare a ocupação como um processo e instrumento de capacitação, formação e desenvolvimento de competências da pessoa com deficiência e incapacidade com vista à sua autonomia, numa ótica de inclusão social.

  • Ver o perfil de Rua Direita Rua Direita
  • 9:39 | Domingo, 06 de Dezembro de 2020
  • Ler em < 1

Foi aprovado o decreto-lei que revoga a legislação em vigor no que respeita às atividades de apoio ocupacional aos deficientes graves.

O diploma prevê que seja criado um novo quadro normativo que assenta numa perspetiva que encare a ocupação como um processo e instrumento de capacitação, formação e desenvolvimento de competências da pessoa com deficiência e incapacidade com vista à sua autonomia, numa ótica de inclusão social.

Visando tal propósito, é criado o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) enquanto resposta social de base comunitária, com uma regulamentação centrada na promoção da autonomia, da qualidade de vida, da valorização pessoal, profissional e da inclusão social, em concretização dos princípios e valores preconizados nos instrumentos legais nacionais e internacionais que enquadram os direitos das pessoas com deficiência.

O CACI irá suceder e substituir o Centro de Atividades Ocupacionais.


Gosto do artigo
0
Palavras-chave
Publicado por
Publicado em Última Hora
Copyright © 2025, Rua Direita . Todos os direitos reservados.