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O Conselho de Ministros aprovou hoje o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, cumprindo o compromisso assumido no Programa do XXIII Governo Constitucional, que definiu o combate às desigualdades como desafio estratégico.
Sendo um instrumento de planeamento fundamental que contribui para mitigar as desigualdades e reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, identifica um conjunto de ações articuladas em torno de seis eixos de intervenção, 14 objetivos estratégicos e mais de 270 atividades que contribuem para concretização dos objetivos e das metas identificadas na Estratégia Nacional Contra a Pobreza:
– Reduzir a pobreza nas crianças e jovens e nas suas famílias;
– Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza;
– Potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza;
– Reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração e a proteção de pessoas e grupos mais desfavorecidos;
– Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local;
– Fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.
– Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza;
– Potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza;
– Reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração e a proteção de pessoas e grupos mais desfavorecidos;
– Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local;
– Fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.
Este Plano de Ação resulta de um processo participado das várias áreas governativas e entidades públicas com responsabilidade na execução da estratégia. Foram também auscultados os membros da Comissão Técnica que elaborou a proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e entidades representativas da sociedade civil.
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