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A falta de vagas escolares continua ser uma realidade para várias famílias portuguesas neste início de ano letivo. O problema tem vindo a ser denunciado por pais e encarregados de educação no Portal da Queixa. Entre agosto e setembro, 46% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação estão relacionadas com a falta de colocação escolar. Mais de metade dos casos envolve crianças do pré-escolar e 1.º ciclo.
De acordo com os dados do Portal da Queixa, no período de preparação e arranque do ano letivo – entre 1 de agosto e 23 de setembro -, foram registadas 54 reclamações, mais 15% do que no mesmo período de 2025 (47). Destas, 25 dizem respeito a alunos que permanecem sem colocação.
O problema afeta sobretudo os alunos mais novos. 52% das reclamações por falta de colocação referem-se a crianças do pré-escolar ou do 1.º ciclo, com idades entre os 3 e os 10 anos.
Entre os casos publicados na plataforma estão relatos de famílias que, apesar de terem apresentado candidaturas e indicado várias escolas de preferência, continuam sem vaga após o início do ano letivo. Há também situações de crianças que permanecem ainda em lista de espera ou sem uma resposta definitiva sobre a escola que irão frequentar.
Setúbal concentra 44% das reclamações por falta de vaga
A análise do Portal da Queixa revela ainda uma concentração geográfica significativa. Setúbal representa 44% das reclamações relacionadas com a falta de colocação, apesar de corresponder a 23,9% do total de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação. Já Lisboa representa 28% das reclamações por falta de colocação e o Porto 12%.
As reclamações são apresentadas maioritariamente por mulheres: 88% dos casos relacionados com falta de colocação são submetidos por mulheres, acima dos 73,5% registados no total das reclamações ao Ministério.
Famílias avaliam negativamente resposta do Ministério
A perceção dos consumidores sobre a resposta do Ministério da Educação também se deteriora. A média das avaliações de satisfação desce de 3,73 para 2,36, uma quebra de 36,7% face a 2025.
A maior redução verifica-se no tempo médio de resposta, que cai 53,7%, de 3,54 para 1,64.
No conjunto do ano, contudo, o número de reclamações ao Ministério está abaixo de 2025: até 23 de setembro foram registadas 113 reclamações, menos 11,7% do que as 128 registadas no mesmo período do ano passado. A evolução é, por isso, diferente quando se olha especificamente para o período de regresso às aulas, em que as reclamações aumentam e a falta de colocação assume particular expressão.
“Os dados mostram que, apesar da redução global das reclamações ao Ministério da Educação, o arranque do ano letivo continua a expor um problema particularmente sensível para as famílias: a falta de colocação escolar. Quando mais de metade dos casos envolve crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, estamos perante uma questão que tem um impacto direto na organização das famílias e no próprio início do percurso escolar.” — analisa Pedro Lourenço, Fundador do Portal da Queixa by Consumers Trust.
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