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Marco Augusto Girão
Notícias recentes confirmam a subida da idade legal da reforma para os 66 anos e 11 meses em 2027. Tal facto apenas expõe uma ferida aberta, pois que a cada ano que passa, a fasquia é empurrada um pouco mais para a frente. Alguns dizem que esse é um reflexo direto da subida da esperança média de vida. Eu, como outros, julgo que é o desespero de um sistema de pensões concebido para uma realidade que há muito não existe. Com efeito, essa subida quase constante, que apenas se inverteu, por razões óbvias, nos anos de pandemia, é o sintoma mais visível de uma insustentabilidade financeira e demográfica que não surgiu ontem, mas que começou a desenhar-se, de forma clara, logo no final da década de 80.
Foi já nessa altura que os primeiros sinais de alarme soaram no nosso país. Uma quebra da natalidade, aliada a um aumento significativo da longevidade, começou a transformar a pirâmide etária. O sistema público português, assente num modelo de repartição pura, onde os trabalhadores no ativo asseguram, com os seus descontos, as pensões de quem já está reformado, começou a dar provas matemáticas de que, mantendo-se inalterado, iria inevitavelmente entrar numa rutura estrutural passado poucos anos.
Atenção, que as mudanças demográficas na Europa não estavam apenas confinadas ao nosso país. E, por isso, países houve que logo agiram. Na Escandinávia, com especial destaque para a Suécia, os governos avançaram com reformas profundas, estruturais e politicamente corajosas, desenhando novas soluções, ajustadas às reais capacidades dos Estados. Esses países perceberam muito rapidamente que o inverno demográfico exigia uma adaptação imediata, disseminando os custos da transição de forma gradual, garantindo a viabilidade a longo prazo dos seus sistemas.
Por cá, como todos sabemos, o cenário foi diametralmente oposto. Num sistema extremamente generoso, onde, na Administração Pública, as pessoas reformavam-se com trinta e seis anos de serviço – independentemente da idade, com direito a um valor de pensão correspondente ao último vencimento, prevaleceu o conforto da inércia ao longo de toda a década de 90 e início do novo milénio. O peso eleitoral de ter de mexer em direitos adquiridos e nas expectativas já criadas era visto como um autêntico suicídio político, pelo que os sucessivos governos foram empurrando o problema com a barriga. Mais a mais, num país que enriquecia à boleia dos fundos europeus e do crédito fácil, além das já robustas reformas dos regimes normais – Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, continuaram, ano após ano, a serem atribuídas reformas antecipadas em condições extremamente generosas, provenientes de vários regimes de exceção que, em paralelo, sempre existiram. Enquanto isso, a fatura do sistema crescia a um ritmo alucinante, muito superior à capacidade do sistema e do país para a suportar.
Foi preciso chegar a meados da primeira década do milénio para que o país acordasse sobressaltado. De repente percebeu-se que o sistema de pensões estava a colapsar. A reforma de 2007 foi a travagem a fundo, introduzindo ferramentas como o fator de sustentabilidade e a inevitável indexação da idade de acesso à pensão à evolução da esperança média de vida. Tratou-se de uma correção matemática vendida como necessária para evitar o descalabro iminente das contas públicas, mas que por ter chegado com quase vinte anos de atraso, teve de ser aplicada à bruta, com um impacto demolidor sobre quem estava a meio da sua vida contributiva.
A consequência direta desse longo período de negação é a realidade com que a atual geração de trabalhadores se depara: cortes pesadíssimos para quem tenta aceder à pensão antes do tempo, e a expetativa de ter de trabalhar, praticamente, até morrer.
Na verdade, os portugueses que hoje trabalham, carregam nos ombros a obrigação de ter de suportar todos os privilégios dos que se reformaram em condições muito mais favoráveis, sujeitando-se, por isso, a um nível contributivo quase confiscatório, em parte para garantir os compromissos que o Estado assumiu ao longo desses anos dourados. E fazem-no com a absoluta e amarga consciência de que a sua própria pensão será substancialmente inferior quando chegar a sua vez.
De tal cenário resulta, inegavelmente, uma larga e profunda injustiça entre gerações. As gerações que se reformaram num passado ainda recente usufruíram de regras consideravelmente mais favoráveis, saindo do mercado de trabalho muito mais cedo e com taxas de substituição que garantiam uma estabilidade que os mais novos muito dificilmente conhecerão. Para os jovens, mas principalmente para os trabalhadores que estão na meia idade, o contrato social foi cruelmente reescrito, de forma unilateral, e em claro desfavor, pois que esses estão a pagar o máximo que o sistema podia dar, com a consciência que irão receber muito menos, durante menos tempo, numa idade onde a saúde plena será apenas uma miragem.
À medida que as décadas forem avançando, essa fratura geracional tenderá a tornar-se ainda mais vincada. Com o rácio entre trabalhadores e pensionistas a estreitar-se de forma galopante, num Portugal cada vez mais envelhecido, a pressão financeira sobre as contas públicas exigirá ajustamentos contínuos, que recairão sempre sobre a fatia da população que produz.
Nesse sentido, a enorme cobardia política do final do século passado continuará a cobrar a sua fatura com juros altíssimos aos trabalhadores do século XXI, significando isso que talvez tenha de se voltar à fórmula de outros tempos: “poupar e comprar uma casinha, para a reforma”.
MARCO GIRÃO
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