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Joaquim Santos
CAPÍTULO XXXIII
Um longo tempo, mas que passou a correr. Talvez por culpa da pandemia. Assim, com data de 12 de abril de 2024, a Procuradora nomeada para o efeito, declarou encerrado este segundo Inquérito.
A dois dos arguidos foi extinto o respetivo procedimento, porque a morte apaga as suas responsabilidades criminais. Mas outros “nasceram” e uma terceira entidade entrou na berlinda da investigação … e com apresentação de resultados surpreendentes, ou talvez não! Provavelmente, o sistema estava viciado …
Comecemos por lado qualquer, não necessariamente pelo início. Da leitura da nova acusação:
“…entre 18 de junho de 2009 e 2 de junho de 2016, o arguido “Tal e Coiso” percorreu no veículo que lhe foi atribuído, o Renault Mégane com a matrícula 30-29-VC, 45.257 quilómetros, sendo que os cartões Galp Frota associados à viatura foram responsáveis pelo abastecimento de 22.453,87 litros de gasóleo, o que cotejado com os quilómetros percorridos, perfaz o consumo de 49,6 l/100 km!
Será que no Vale da Margunda construíram algum autódromo para testes da carros de Fórmula I? Ou será defeito do depósito? O fabricante diz que lá cabem 60, mas de uma só vezada levou com 70 litros. Ah valente! Ou o depósito engordou ou os litros emagreceram.
Entre 2005 e 2016, o mesmo “condutor de aviões” recebeu da AMRPB 95.037,63€, referentes a 252.156 kms e recebeu da Ecobeirão 86.507,90 € referentes à despesa apresentada de 233.589 kms. Além disso, também terá recebido cerca de 29.000 € devido a faturas de combustível e kms, com uso indevido do cartão Galp Frota, para abastecer viatura estranha à Associação. Ao todo, foram mais de meio milhão de quilómetros, mas a soma dos contadores de distâncias, aferidos pelas inspeções periódicas das SUAS viaturas, ficava muito aquém do equivalente a 12 voltas à Terra, não se percebendo como teria tempo para exercer as funções principescamente remuneradas.
Isto não é caricatura, mas tão somente o que consta em algumas das 200 páginas desta segunda acusação.
Esta nova e mais incisiva versão dos acontecimentos, a cuja investigação se depararam dificuldades acrescidas porque, segundo se consta, terão desaparecido documentos originais desde então, seguramente não pelo incêndio de 2017, apesar da gravidade com que esse atingiu o “aterro sanitário”, causando-lhe prejuízos de milhões de euros, o que traz de novo?
Temos que, afinal, o CE – Conselho Executivo (a que a investigação chama CA – Conselho de Administração), reunia ordinariamente, não quatro, mas UMA vez por mês! Por isso, e por interpretação, quanto a mim, enviesada e abusiva da Lei, porque estavam em representação do município, a acusação até admite que “exerciam a função a título gratuito, mas com direito a senhas de presença, ajudas de custo e subsídios de transporte, em termos idênticos aos definidos para os membros da Assembleia Municipal”.
Esta investigação confirma que cada um dos 3 “sobreviventes” recebia sempre a mesma quantia mensal – 1.365,84 €, pelas tais 12 reuniões, quase todas fictícias. E recebia os tais quilómetros que, mesmo que fosse legal, não seria para todos, porque há regras que definem quando se pagam as deslocações em viatura própria. Mais – o valor de uma senha de presença para um membro de Assembleia Municipal não tem o valor de 113,83 €, mas cerca de metade, e nem é igual em todos os municípios, varia em função do escalão em que se enquadra pelo número de eleitores.
Era como se fosse uma permanente Festa do Bodo.
Para quem não sabe, a Festa do Bodo realiza-se anualmente, no último domingo de julho, precisamente no Barreiro de Besteiros, freguesia de acolhimento da sede da AMRPB, no Vale da Margunda. Uns (alguns) levam a comida, mas todos comem!
Certamente devido a um erro logístico, na AMRPB todos pagávamos e continuamos a pagar, mas só alguns “comiam”! E muito …
(CONTINUA)
(Foto meramente ilustrativa com DR)
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