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José Carreira
A CNIS apresentará, até ao final do ano, o estudo «Importância Económica e Social das IPSS», realizado pela Universidade Católica.
Em entrevista ao Solidariedade[1], os autores do estudo informam que são identificadas todas as fontes de receita das instituições e prova que “cumprem um dos seus grandes objetivos que é privilegiar as pessoas mais carenciadas, porque os seus utentes apenas conseguem pagar 30% dos custos dos serviços que lhe são prestados.”
Américo Mendes, coordenador científico do estudo, avança com mais um dado relevante, a comparticipação do Estado é de cerca de 40 por cento.
Façamos as contas – 30% de comparticipação das famílias + 40% de comparticipação do Estado = 70%. Ficam a faltar 30%… ASSIM NÃO DÁ!
Atualmente, a viabilidade económica e financeira constitui um dos grandes desafios que se colocam à generalidade das Organizações sem Fins Lucrativos que integram a Economia Social e Solidária, devido à necessidade e à dificuldade em conseguirem novas fontes de financiamento que aliviem a continua redução de apoios por parte do Estado Providência. Como poderão as instituições garantir a sua sustentabilidade? Que estratégias poderão adotar para diversificar as suas fontes de financiamento?
Não restarão grandes dúvidas, o empreendedorismo social e a inovação social são duas peças-chave para respondermos adequadamente e gerarmos respostas eficientes aos novos desafios sociais.
Quanto às fontes de financiamento alternativas, a estratégia poderá passar pelo mecenato, realização de novos projetos, criação de novas repostas sociais e obtenção de fundos de programas nacionais e europeus.
Procurando responder às necessidades da comunidade e diversificar a nossa intervenção, candidatámos no dia 31 de outubro de 2017 um projeto ao PROCOOP com o objetivo de podermos celebrar um Acordo Atípico para resposta social inovadora. Um ano e alguns dias depois, o silêncio é ensurdecedor, não temos qualquer informação. ASSIM NÃO DÁ!
O Jornal de Notícias (02 de novembro de 2018) fez a seguinte manchete: “Fundos europeus fechados na gaveta há cinco anos.” e subtítulos: “Milhões de euros retidos em linhas do Portugal 2020 que ainda não abriram”; “Entre as explicações para atrasos está a incapacidade do sistema informático” e “Reembolsos ficam por pagar e há centenas de formadores à espera de receber salários.”
A incapacidade do sistema informático é a resposta óbvia, quando não se tem algo de substantivo para dizer às entidades que desesperam e deixam de conseguir dar resposta à inevitável asfixia financeira.
Na entidade que dirijo, estamos a executar dois projetos do Portugal 2020 que contribuem para a inclusão social dos cidadãos, combatendo a pobreza e a exclusão social. Orgulhamo-nos do trabalho que executamos em prol de uma comunidade mais inclusiva. Todavia, neste momento sentimos constrangimentos financeiros fortíssimos que colocam em causa o cumprimento das nossas obrigações salariais, fiscais e com os fornecedores de bens e serviços. Os tempos que medeiam os pedidos de reembolso, a sua análise técnica e o respetivo pagamento são incomportáveis. ASSIM NÃO DÁ!
[1] http://www.solidariedade.pt/
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