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José Carreira
Há muitos anos que a Alemanha tem um sistema de depósito e reembolso de embalagens semelhante ao Volta que, agora, dá os primeiros passos em Portugal. Conheço-o bem, também pela experiência da minha família que vive naquele país, e sempre me interroguei sobre a razão pela qual, apesar dos progressos que fizemos na reciclagem, Portugal tardava em adotar um sistema semelhante.
Finalmente chegou o Volta. Terá, seguramente, muita margem para melhorar. É um caminho que agora começamos e para o qual despertámos tarde, com consequências financeiras significativas: entre 2021 e 2024, Portugal pagou mais de 720 milhões de euros em contribuições para a União Europeia associadas às embalagens de plástico não recicladas. Não tenho qualquer reserva de princípio relativamente ao sistema, pelo contrário. Os primeiros resultados mostram uma forte adesão.
No início de agosto, o Volta tinha ultrapassado os 150 milhões de embalagens devolvidas, com cerca de cinco milhões de garrafas e latas entregues diariamente nos pontos de recolha. O incentivo económico faz parte da lógica do próprio sistema, entregamos uma embalagem e recuperamos o valor do depósito. Há uma realidade que importa não esquecer: nem todas as pessoas que recolhem embalagens que outros abandonaram estão em situação de pobreza ou vulnerabilidade. É algo que conheço do contexto alemão, há quem recolha embalagens para complementar rendimentos, quem o faça ocasionalmente e quem simplesmente considere absurdo deixar no lixo algo que tem um valor monetário recuperável. O depósito altera o valor que atribuímos à embalagem: aquilo que anteriormente era lixo passa a ter também um pequeno valor económico. Por isso, ver alguém transportar um saco de garrafas não permite, por si só, fazer um diagnóstico social sobre essa pessoa. Foi neste contexto que ouvi, com estupefação, as declarações do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, classificando o Volta como um “drama social”. Falou de pessoas com garrafas às costas por dez cêntimos, de pessoas a entrarem nos caixotes do lixo e nos ecopontos, dos efeitos sobre a higiene urbana e de uma realidade que considerou uma “vergonha”.
Num primeiro momento, confesso, pensei que pudesse tratar-se de um vídeo falso. Procurei a origem das declarações e confirmei que eram reais. Pouco depois, a vereadora da Câmara Municipal de Lisboa com o pelouro das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo acrescentaria outra expressão difícil de ignorar: o “dinheiro fácil” proporcionado pelo Volta estaria a colocar em causa o trabalho social e o acompanhamento personalizado destas pessoas. É aqui que importa separar as águas.
O Volta criou o drama social ou tornou-o mais visível?
Não tenho dificuldade em reconhecer que pessoas a entrar em contentores, lixo espalhado na via pública ou danos nos sistemas de recolha constituem problemas de higiene urbana que exigem resposta. Se o desenho atual do sistema está a produzir consequências não previstas, deve ser corrigido. Os contentores, os sistemas de recolha, a localização e acessibilidade dos equipamentos e a própria implementação do Volta podem e devem ser melhorados. Mas uma coisa é corrigir os problemas de funcionamento do sistema. Outra, muito diferente, é atribuir-lhe a origem do problema social que agora conseguimos ver.
O que é, afinal, o “drama social”? É alguém procurar uma embalagem que vale dez cêntimos ou é existirem pessoas para quem dez cêntimos justificam procurar dentro de um contentor? Talvez seja esta a pergunta que mais nos deva incomodar. A pobreza, a exclusão e a situação de sem-abrigo não chegaram a Lisboa com as máquinas do Volta.
Em Portugal, segundo os dados apresentados pela FEANTSA, o número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou 228% entre 2017 e 2024, um dos aumentos mais expressivos assinalados no panorama europeu, num contexto em que o fenómeno tem vindo a crescer em grande parte da Europa. A procura de garrafas e latas pode ter tornado algumas dessas realidades mais visíveis. Mas visibilizar um problema não é o mesmo que criá-lo. Talvez aqui resida uma das consequências inesperadas do Volta, ao atribuir valor económico àquilo que antes deitávamos fora, tornou também mais visíveis algumas das pessoas que a sociedade se habituou a não ver.” Não devemos, porém, cair no erro inverso. Como referi, nem todas as pessoas que recolhem embalagens estão em situação de vulnerabilidade. E, entre aquelas que estão, as circunstâncias são diversas. O que existe são trajetórias marcadas, em diferentes combinações, pela insuficiência de rendimentos, crise da habitação, exclusão social, isolamento e fragilidade das respostas disponíveis.
Reduzir tudo isso aos dez cêntimos de uma garrafa é confundir a manifestação visível com as causas do problema. É precisamente por isso que me inquieta a expressão “dinheiro fácil”. Para alguém que procura, durante horas, garrafas e latas abandonadas, que as transporta e as entrega numa máquina para receber alguns euros, será mesmo adequado falar de dinheiro fácil? Fácil para quem? Mais importante, se essa pequena fonte de rendimento está a interferir com determinadas respostas sociais, talvez a pergunta não deva ser apenas como retirar esse rendimento, mas porque é que ele se tornou suficientemente importante para alterar comportamentos e percursos. A Rádio Renascença deu voz a uma dessas realidades numa reportagem que começa com uma frase desconfortável: “Se o Volta acaba, vão voltar a roubar de novo”.
Não faz sentido generalizar uma declaração individual a todas as pessoas em situação de sem-abrigo, mas devemos escutá-la. As políticas, dirigidas às pessoas em situação de sem-abrigo, não podem ser discutidas apenas entre responsáveis políticos, técnicos e instituições. Também precisamos de ouvir as pessoas de quem estamos a falar e envolvê-las na procura das respostas. Talvez o Volta precise de ajustes, provavelmente precisará, talvez seja necessário repensar contentores, circuitos de recolha, equipamentos, higiene urbana e articulação com as respostas sociais. Façamo-lo. Mas não confundamos a necessária correção dos problemas do sistema com a resolução da pobreza.
Acabar ou limitar o Volta não acaba com a pobreza. Retirar dez cêntimos a uma garrafa não devolve uma casa a quem não a tem, não aumenta um rendimento insuficiente e não reconstrói uma vida marcada pela exclusão. Podemos retirar as garrafas dos contentores. Podemos impedir que alguém tenha interesse em procurá-las. Podemos até conseguir uma cidade onde esta realidade seja menos visível. Todavia, não devemos confundir uma cidade onde não vemos a pobreza com uma cidade onde a pobreza deixou de existir. Talvez seja essa a verdadeira volta que precisamos de dar.
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