Para que serve um deputado?

por Paulo Neto | 2014.05.22 - 13:30

O que é hoje um deputado? Um indivíduo oriundo da “partidarite pura e dura”, que é eleito por um determinado partido político, pelos votos dos eleitores de um determinado círculo eleitoral, para representar na Assembleia da República o povo que o elegeu, através do partido pelo qual se candidatou. Será?

Na prática é isto que acontece? Representarão esses deputados o povo que os sufragou, a quem nunca se esquecem de ir ao beija-mão nos dias de pedir os votos?

O deputado é um representante da nação, eleito pelos cidadãos daí tirando sua legitimidade com poderes constantes da Constituição. Faz-se a sua investidura por eleição com um mandato político em nome do povo. Quais os seus poderes funcionais? Essencialmente a deliberação legislativa, as perguntas orais e escritas ao Governo sobre quaisquer actos deste ou da Administração pública, a iniciativa de constituição de comissões de inquérito e a iniciativa, só para alguns, de apreciação de decretos-lei para efeitos de alteração ou de recusa de ratificação e de fiscalização sucessiva da constitucionalidade. Além disso, a participação nos trabalhos, nas deliberações, nas eleições e órgãos internos da AR.

Ufa, assim escrito parece muito!

Mas de facto, de que forma prática e profícua contribuem para o fortalecimento da Democracia, riqueza da Nação, bem-estar do Território e qualidade de vida do Povo?

Peguemos no exemplo concreto dos 5 deputados eleitos pelo PSD – o partido no Governo – no distrito de Viseu – quando o Partido Socialista for Governo a questão colocar-se-lhes-á, de igual modo.

1º Quantos daqueles que os elegeram sabem quem são? O nome deles, sequer?

2º Que fizeram durante o seu mandato que justifique a futura confiança dos seus eleitores?

3º Quantas intervenções positivas e de fundo tiveram até ao presente?

4º De que modo representam um benefício para o eleitorado e para o povo, em geral?

5º Que propostas apresentaram, dentro das competências que lhes são outorgadas, de carácter local e sectorial?

6º Quantas foram aprovadas?

7º Em que votações intervieram na defesa dos inalienáveis direitos constitucionais do eleitorado?

8º Estes 5 deputados custam em média (estimativa por alto) aproximadamente dois milhões de euros por mandato. Sensivelmente o mesmo que 80 trabalhadores com o salário mínimo nacional, durante o mesmo período de tempo. Produzem o que custam ao erário?

9º Cingir-se-ão a pôr o dedo no ar para votar a favor das propostas do Governo e contra as da oposição ou terão uma visão própria dos problemas nacionais e regionais? Qual?

10º Lutam por essa visão própria dos problemas nacionais e regionais? De que modo e em que casos?

Gostaríamos de saber, em concreto, o trabalho desenvolvido por estes 5 deputados para podermos divulgá-lo aos nossos leitores e apagarmos a ideia, eventualmente infundamentada, de que apenas arranjaram um simpático modo de vida, boas regalias salariais, mordomias várias, poder pessoal e… uma mão cheia de nada em prol do povo que os elegeu.

Agora, a dois dias e meio das eleições europeias, leiamos com atenção as propostas eleitorais defendidas pelos 16 partidos/movimentos a sufrágio, lembremo-nos da facilidade com que nos prometem uma coisa e fazem o seu oposto, ponderemos tudo assisadamente. Votemos em consciência e pensemos com precaução e sabedoria: quem engana uma vez engana duas ou três.