Desvio de dinheiro dos Fundos Europeus

E se quem gere essas verbas, num estado de direito democrático, são os organismos governamentais para o efeito designados e capacitados, a fazer fé na notícia, os magistrados põem em dúvida a sua seriedade e integridade? E se põem, em que provas se sustentam? E se têm provas não deviam estar já no terreno de investigação?

  • 15:12 | Terça-feira, 20 de Outubro de 2020
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Ontem, dia 19, num canal televisivo e em nota de rodapé corria a notícia:

“Magistrados preocupados com possível desvio de dinheiro dos Fundos Europeus”

A afirmação, vinda de quem tem por missão a observância e a aplicação da justiça, era no mínimo intrigante pela suspeição que gerava.

Aliás, “preocupar” é sempre uma prévia ou pré ocupação antes dos factos acontecerem. É legítimo que todos tenhamos essa e outras preocupações, porém, se ainda não chegaram as miraculosas verbas de milhares de milhões, como é que os “magistrados” podem já prever o seu “desvio”?

E se quem gere essas verbas, num estado de direito democrático, são os organismos governamentais para o efeito designados e capacitados, a fazer fé na notícia, os magistrados põem em dúvida a sua seriedade e integridade? E se põem, em que provas se sustentam? E se têm provas não deviam estar já no terreno de investigação?

Depois, fora do alarmante contexto do mero rodapé, tentámos perceber a origem da afirmação e concluímos ser de António Ventinhas, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o qual deveria ser mais abrangente no teor das suas suspeições e, já agora, mais diligente no assegurar das suas profícuas investigações.

Num final de ano em que um tremor de terra abalou a Justiça portuguesa ao dar-nos uma imagem inacreditável do Tribunal da Relação de Lisboa, pela acção criminosa de alguns juízes, esta declaração do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, pela sua gravidade e porque decerto “não há fumo sem fogo”, deveria ser cabal e amplamente dilucidada.

Há ainda outra hipótese, se bem que remota, da afirmação ter sido descontextualizada. O que também não deixa de ser grave…

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