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Marco Augusto Girão
Estive recentemente no Algarve e constatei aquilo que há muito já está à vista de todos: a indústria do turismo, dos hotéis, aos restaurantes e passando pelos Uber, está pejada de imigrantes. Regressado a casa, em conversa com um amigo que fez férias em Paris, a história não foi muito diferente. A mesma pessoa também aí me descreveu zonas específicas que pareciam um outro país, um outro continente, como se os europeus tivessem sido arredados, não tendo nesses locais ordem de entrada.
Relativamente a este tema há dois erros fundamentais a apontar, e a Europa conseguiu praticá-los em sequência. Em primeiro lugar, durante as últimas décadas vingou a narrativa de que quem levantasse dúvidas sobre o ritmo e a composição dos fluxos migratórios era, por definição, racista. Agora, que o custo eleitoral dessa narrativa é um facto à vista de todos, começam a adotar-se soluções antes apelidadas de extremistas, com a consequente normalização dos partidos que cedo cavalgaram e expuseram o problema. Entre a negação inicial e a posterior capitulação faltou aquilo que deveria ter existido desde o princípio: uma política imigratória adequada e concreta, que defendesse o interesse da Europa e dos europeus.
Comecemos pelo inegável. Em 2024, o índice de fecundidade da União Europeia foi de 1,34 filhos por mulher, muito longe dos 2,1 necessários para assegurar a substituição de gerações. Portugal ficou nos 1,4, isto quando em 1971 rondava os 3. E para que conste, nenhum Estado-membro da União Europeia está acima do limiar de reposição, pois que o valor mais alto de todos, o da Bulgária, fica-se pelos 1,72. A idade média dos europeus tem subido, em regra, em todos os países nas últimas décadas, e a população ativa europeia deverá contrair-se de forma significativa durante os anos vindouros.
Isso tem uma consequência brutal: um sistema de segurança social construído sobre uma fórmula de repartição, onde os ativos pagam as pensões dos inativos, não consegue sobreviver a uma pirâmide etária invertida. Consequentemente, ou há um aumento da natalidade, ou da produtividade, ou é preciso importar pessoas, gente para trabalhar. Ora, as duas primeiras soluções são de resultado lento e incerto, mas a terceira é imediata. A Europa escolheu a terceira. Mas fê-lo sem o dizer em voz alta, sem regras claras e sem alguma vez ter denunciado o preço a pagar por tal opção.
Há uma corrente política que descreve o que está a acontecer como uma lenta substituição dos europeus por indivíduos e culturas que, resistindo à assimilação, colocam em causa o futuro do nosso modo de vida e das nossas instituições.
Repare-se que a imigração dentro de portas, como a portuguesa, nos anos sessenta e seguintes do século XX, não é comparável, na medida em que os europeus partilham, na sua larga maioria, uma matriz religiosa comum e um mesmo conjunto de valores fundamentais: a democracia, a liberdade de expressão, o processo justo e a separação de poderes, herança que vem da antiguidade clássica e que foi evoluindo ao longo de séculos. Foi precisamente por isso que a União Europeia vingou como projeto de paz e que a cidadania europeia é hoje uma realidade. Afinal, todos os europeus, na sua diversidade, partilham um passado e um fundo cultural comum. A isso chama-se, comummente, cultura ocidental, também partilhada pelos países do continente americano, porquanto os mesmos nasceram da colonização europeia.
Pelo contrário, quando o fundo cultural e religioso é substancialmente distinto, a distância a percorrer é outra, e as dificuldades também. Aqui convém ser preciso, porque a imprecisão neste tema pode ser injusta – falamos de pessoas. Não se trata de ler intenções, que ninguém consegue medir. Trata-se, isso sim, de olhar para resultados, que se medem muito bem. E o que os dados europeus mostram é que a assimilação varia enormemente consoante a origem, seja nas taxas de naturalização, na aquisição da língua, no desempenho escolar da segunda geração, nos casamentos mistos, ou na participação das mulheres no mercado de trabalho.
O ponto de fricção também não se reduz unicamente à religião em abstrato, mas a um conjunto de princípios muito concretos que a Europa demorou séculos a conquistar e em relação aos quais não pode existir condescendência: a primazia da lei civil sobre a norma confessional, a igualdade plena entre homens e mulheres e a liberdade de criticar, e até de ofender, qualquer religião. Quando esses princípios são aceites, a integração acontece, mais depressa ou mais devagar. Quando não o são, o Estado tem duas hipóteses: ou exige a adesão a esse núcleo fundamental, ou desiste de o fazer. A Europa, em larga medida, desistiu. Confundiu multiculturalismo com indiferença e chamou tolerância àquilo que era, no fundo, uma abdicação.
Ora, aquilo que o meu amigo descreveu em Paris tem, noutros países, tradução oficial. A polícia sueca classifica hoje dezenas de bairros como “áreas vulneráveis”, e a Suécia passou a contabilizar explosões e homicídios por arma de fogo em números que teriam sido impensáveis há cerca de 20 anos. Estes dados não são mitologia de café nem boatos de redes sociais – são classificações do próprio Estado sueco, elaboradas pela sua própria polícia, sobre o seu próprio território. E convém lembrar que a Suécia dos anos noventa era um modelo de sociedade para muitos.
Então, a situação que atualmente temos é o resultado acumulado de decisões económicas de curtíssimo prazo, de patronatos que precisaram de mão de obra barata e disponível, de governos que preferiram olhar para o lado e de uma esquerda wokista que confundiu compaixão e inclusão com uma verdadeira e honesta política pública, defensora dos interesses nacionais e europeus. E no meio de tudo isto, infelizmente, Portugal não foi exceção.
Os custos políticos estão à vista. Quando os governos e as instituições não resolvem problemas com os quais os cidadãos se defrontam todos os dias, a reação é inevitável. Na Alemanha, a AfD obteve 20,8% nas legislativas de fevereiro de 2025 e chegou recentemente aos 28% nas sondagens, sete pontos à frente da CDU/CSU de Friedrich Merz, o atual chanceler. Em França, o Reagrupamento Nacional é favorito às presidenciais de 2027. Em Portugal, o Partido Chega passou de um deputado em 2019 para 60 em maio de 2025, com 23,74% dos votos, tornando-se pela primeira vez a maior força da oposição e relegando o Partido Socialista, também pela primeira vez na sua história, para terceiro lugar no Parlamento. Pode discordar-se do tom, de várias propostas e de alguma da dogmática produzida por André Ventura, mas o que não se pode dizer é que quase milhão e meio de portugueses votou por engano. Votaram no Chega e em André Ventura, entre outros motivos, porque nenhum dos partidos do arco da governação lhes explicou por que razão o país tinha de receber tanto imigrante em tão curto espaço de tempo.
E aqui convém ser rigoroso. A 31 de dezembro de 2025 residiam em Portugal 1.597.539 estrangeiros, 14% da população total residente. Nos anos de 2022, 2023 e 2024 entraram no país quase 800 mil pessoas. Nenhum país consegue aguentar tal fluxo migratório sem tensão social, seja na habitação, nas escolas, no sistema de saúde, nos transportes ou nos serviços públicos.
Quanto à composição desses fluxos, a maior comunidade é, de longe, a do Brasil: 574.195 pessoas. Seguem-se Angola, com 103.140, a Índia, com 93.683, Cabo Verde, com 76.099, o Nepal, com 56.866, o Bangladeche, com 56.724, e a Guiné-Bissau, com 53.555. Somados, os indostânicos rondam os 210 mil, cerca de 13% dos estrangeiros residentes. Essa imigração, fortemente concentrada em setores e territórios específicos, explica a visibilidade e o choque social. Ainda assim, não é a imigração maioritária.
Volto, por isso, ao Algarve com que abri este texto. Os imigrantes que vi eram, em grande parte, brasileiros, sendo esse o principal rosto da imigração recente. São gente que veio de um país de língua portuguesa, com o qual partilhamos um forte substrato cultural, jurídico e religioso, e cuja segunda geração será indistinguível da portuguesa ao fim de uma década. Essa é uma vantagem que a Alemanha, a Suécia e outros países europeus não têm, e que seria pura estupidez desperdiçarmos.
Entretanto, o governo do PSD e de Luís Montenegro agiu. Em junho de 2024 pôs termo à famigerada manifestação de interesse, mecanismo que permitia a quem entrasse como turista regularizar-se pelo simples facto de começar a descontar para a Segurança Social. Os efeitos foram imediatos e a travagem de novas entradas é inequívoca. Seguiu-se uma nova Lei de Estrangeiros, que limitou o visto para procura de trabalho às atividades altamente qualificadas, restringiu o reagrupamento familiar e apertou o regime de residência associado aos países da CPLP. E ainda que o Tribunal Constitucional, no Acórdão nº785/2025, tenha declarado inconstitucionais cinco normas do diploma, sobretudo em matéria de reagrupamento familiar, o texto inicial foi corrigido e novamente aprovado. Mais recentemente, a Lei Orgânica nº1/2026, de 18 de maio, que introduziu a 11ª alteração à Lei da Nacionalidade, alargou o prazo de residência legal exigido para a naturalização de cinco para sete anos no caso de nacionais da CPLP e da União Europeia, e para dez anos nos restantes casos, encerrando também a via sefardita e eliminando a naturalização de ascendentes de portugueses originários.
Não considero estas medidas exageradas e muito menos xenófobas. São simplesmente o apertar da malha para quem quer trabalhar e viver no nosso país segundo as nossas regras, valores e princípios, dentro daquilo que é a margem de um Estado soberano a funcionar.
Todavia, é uma inevitabilidade que a economia portuguesa precisa de mão de obra que os portugueses não fornecem: ou porque são poucos, ou porque envelheceram, ou porque eles próprios emigraram. Fechar os olhos a esse facto é tão irresponsável como fingir que a imigração não tem custos. Quem precisa de trabalhadores para a agricultura do Alentejo, para a construção civil, para a restauração ou para os lares de idosos vê-se na necessidade de os contratar, pouco importando a sua proveniência. O desafio passa, assim, por decidir: fixar números, critérios, setores prioritários, exigências de língua e de conhecimento cívico, prazos de residência e consequências efetivas para quem incumprir. Assim protegem-se os nacionais, e também os próprios imigrantes, que são quase sempre as primeiras vítimas da exploração que a informalidade permite.
Portugal ainda vai a tempo, pois que a maior parte dos que cá chegaram fala a nossa língua e reza ao mesmo Deus. No entanto, essa janela não ficará aberta indefinidamente. Ou fixamos agora regras, com serenidade, ou daqui a dez anos os desafios serão outros, muito piores.
Marco Augusto Girão
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