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José Carreira
Durante décadas, Portugal preparou-se para perder população. Encerraram-se escolas, reorganizaram-se serviços públicos e planeou-se um país mais pequeno, mais envelhecido e com menos procura. Em poucos anos, aconteceu exatamente o contrário, Portugal ganhou mais de 800 mil habitantes e atingiu um máximo histórico de cerca de 11,4 milhões de residentes. O país mudou, o Estado, não acompanhou. É talvez por isso que insistimos em discutir a questão errada. O principal problema da imigração em Portugal poderá não ser a imigração, mas o desajustamento de um Estado concebido para um país que deixou de existir. A transformação demográfica foi rápida e profunda. Segundo o INE e a PORDATA, cerca de 14% dos residentes são cidadãos estrangeiros. A imigração tornou-se o principal motor do crescimento populacional, compensando décadas de baixa natalidade e de emigração. Trouxe trabalhadores para uma economia carente de mão de obra, reforçou as contribuições para a Segurança Social e ajudou a atenuar o envelhecimento demográfico. Mais de um terço dos nascimentos ocorre hoje em famílias estrangeiras, um dado particularmente expressivo num dos países mais envelhecidos da Europa. Perante esta realidade, seria intelectualmente desonesto ignorar o contributo da imigração. Mas seria igualmente irresponsável ignorar o que ela revelou, a incapacidade do Estado para acompanhar a mudança.
A educação demonstra que a adaptação é possível. Apesar das dificuldades, as escolas integraram milhares de novos alunos, responderam a uma crescente diversidade cultural e, em alguns territórios, inverteram o encerramento de estabelecimentos que pareciam condenados. Quando existem recursos, liderança e planeamento, as instituições conseguem responder. Infelizmente, essa não foi a regra. Na habitação, o crescimento da população agravou um défice estrutural que o país já conhecia. A oferta continua insuficiente, os preços afastam cada vez mais famílias do mercado e a resposta pública permanece demasiado lenta. A imigração não criou a crise da habitação; apenas tornou impossível continuar a ignorá-la. A situação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo é ainda mais reveladora. Centenas de milhares de processos acumulados, sucessivas ações judiciais e atrasos sistemáticos não traduzem um excesso de imigração, mas uma insuficiência administrativa. O problema nunca foi o aumento da procura; foi a ausência de capacidade para lhe responder. O mesmo sucede no Serviço Nacional de Saúde. A escassez de médicos de família, as listas de espera e a pressão crescente sobre os cuidados primários não nasceram com o crescimento da população, limitaram-se a tornar-se mais visíveis. O crescimento demográfico limitou-se a retirar o véu sobre fragilidades que o país vinha adiando enfrentar. A conclusão é difícil de evitar: os serviços públicos portugueses continuam organizados segundo pressupostos demográficos que pertencem ao passado. Durante anos prepararam-se para gerir o declínio populacional. Hoje enfrentam um crescimento que nunca planearam. Não é razoável esperar que um Estado desenhado para dez milhões de habitantes responda, sem alterações profundas, a um país com quase onze milhões e meio e necessidades muito diferentes.
Há ainda uma confusão que importa desfazer: temos confundido regularização com integração. Regularizar significa atribuir um estatuto jurídico. Integrar significa garantir condições efetivas de participação na sociedade. Uma autorização de residência não cria uma casa. Uma alteração à lei da nacionalidade não reduz uma lista de espera no centro de saúde. Um novo procedimento administrativo não abre vagas numa creche nem reforça os tribunais. A integração mede-se pela capacidade de as instituições garantirem acesso à habitação, à saúde, à educação, ao emprego, à justiça e à segurança. Tudo o resto são instrumentos; não são resultados.
É precisamente aqui que o debate político se torna mais pobre. Discutem-se quotas, nacionalidade, vistos, regularizações ou retornos como se qualquer dessas medidas resolvesse, por si só, os problemas que verdadeiramente alimentam o descontentamento social. Não resolvem. Sem investimento na capacidade do Estado, qualquer política migratória acabará por produzir frustração, tanto entre quem chega como entre quem já cá vivia.
Esta realidade pode, e deve, ser discutida, regulada e gerida, não pode é ser ignorada.
A verdadeira escolha política deixou de ser entre ter ou não imigração; passou a ser entre possuir instituições capazes de a integrar ou continuar a administrar um país imaginário.
O verdadeiro teste às políticas migratórias não consiste em contar quantos entram nem quantos processos são concluídos, mede-se pela capacidade de assegurar que todos os que vivem em Portugal encontram um Estado que funciona.
Quando o Estado falha, falha para todos. Falha para quem chega à procura de uma oportunidade, mas também para quem sempre aqui viveu.
Portugal já mudou. Agora, falta ao Estado ter a coragem de reconhecer que continua, em demasiados aspetos, a governar um país que já não existe.
José Carreira
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