COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO

por José Carreira | 2017.05.09 - 13:54

 

 

Apraz-me registar o trabalho preparatório levado a cabo pelas três organizações do Setor Social Solidário – CNIS[1], União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas – que permitiu apresentar ao Governo uma proposta comum, potenciando o poder negocial, articulando posições e tendo como enfoque a assinatura de um renovado Protocolo de Cooperação. Um exemplo a reter de efetivo trabalho em rede em prol de um objetivo comum: APOIO ÀS FAMÍLIAS.

Um trabalho profícuo que permite, além da concertação de posições, encontrar soluções inovadoras que contribuam para a prestação de serviços de qualidade à comunidade e a sustentabilidade das instituições, através de um diálogo construtivo com o Governo.

O Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário, para o biénio 2017-2018, foi assinado, no dia 03 de maio, pelos Ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e da Educação – em representação do Governo – a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

Embora aquém do desejável, considero que o compromisso alcançado é positivo e contribuirá para equilibrar, um pouco mais, as contas das instituições que atravessam, há muitos anos, momentos de tensão permanente no difícil equilíbrio entre as despesas e as receitas, garantindo a sustentabilidade das respostas sociais.

A Segurança social aumentará em 2,1% a comparticipação financeira face a 2016, sendo alocados 1,8% à atualização dos acordos de cooperação relativos às respostas sociais e os restantes 0,3% para, de algum modo, equilibrar os encargos decorrentes do aumento gradual da taxa social única (TSU).

Termino com duas notas positivas:

1)   Segundo um inquérito às condições de vida e rendimento, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2016, havia menos pessoas em privação material (19,5% contra 21,6% em 2015) e em privação material severa (8,4% contra 9,6% em 2015);

2)   Os últimos dados disponíveis apontam para uma diminuição da procura do apoio alimentar prestado pelas cantinas sociais – em 2016 havia uma média diária de 41 mil pessoas a recorrer às cantinas sociais face aos anos anteriores, tendo o pico de procura ocorrido em 2014 com 49900 utentes por dia.

 

 

 

[1] Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade