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A Universidade de Coimbra, através da Academia Sino-Lusófona, vai realizar entre 15 a 26 de novembro uma Ação de Formação Avançada em “Direito Penal Económico”, dirigida a magistrados da Procuradoria-Geral da República de Angola.
A formação, com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes (professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC), sucede a uma primeira ação formativa realizada em janeiro de 2021 sobre “Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance”.
A sessão inaugural desta Formação Avançada em “Direito Penal Económico” – realizada na sequência de protocolo assinado entre a UC a Procuradoria-Geral da República de Angola em setembro de 2019 – vai decorrer na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 10h30, no Colégio da Trindade, com uma mesa redonda subordinada ao tema “Relações Angola-Portugal”, moderada por Maria João Antunes (Professora da FDUC) e com intervenções de Carlos Alberto Fonseca (Embaixador de Angola em Portugal), António Maló de Abreu (Deputado à Assembleia da República e Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola) e de Orlando da Mata (Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Angolanas).
O programa inclui também uma conferência intitulada “Liberalismo e Iliberalismo na Construção Europeia”, por José Narciso da Cunha Rodrigues, antigo Procurador-Geral da República e ex-Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, com moderação de Jorge Figueiredo Dias (Professor da FDUC).
A sessão inaugural conta ainda com intervenções do Subdiretor da Academia Sino-Lusófona, Pedro Maia, da Coordenadora da Ação de Formação Avançada, Anabela Miranda Rodrigues, do Vice-Procurador Geral da República de Angola, Luís Mota Liz, e do Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva.
PROGRAMA DA SESSÃO INAUGURAL
15 de novembro de 2021
10h30
ABERTURA
Pedro Maia, Subdiretor da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra
10h45
MESA-REDONDA: Relações Angola-Portugal
Carlos Alberto Fonseca, Embaixador de Angola em Portugal
António Maló de Abreu, Deputado à Assembleia da República; Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola
Orlando da Mata, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Angolanas
Moderadora: Maria João Antunes, Coordenadora da Ação de Formação; Professora FDUC
11h30
CONFERÊNCIA: Liberalismo e Iliberalismo na Construção Europeia
José Narciso da Cunha Rodrigues, antigo Procurador-Geral da República; ex-Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia
Moderador: Jorge de Figueiredo Dias, Professor FDUC
12h00
ENCERRAMENTO
Anabela Miranda Rodrigues, Coordenadora da Ação de Formação; Professora FDUC
Luís Mota Liz, Vice-Procurador Geral da República de Angola
João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra
Local: Grande Auditório 0.06 do Colégio da Trindade, Polo I, Universidade de Coimbra
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