PSP alerta titulares de cartas de condução estrangeiras

Após a fixação de residência em Portugal, estes títulos ficam sujeitos a um prazo administrativo de dois anos, findo o qual devem ser trocados ou revalidados nos termos legalmente previstos.

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  • 21:21 | Quinta-feira, 20 de Agosto de 2026
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A Polícia de Segurança Pública, através da Esquadra de Trânsito de Coimbra, deteve, na madrugada e inicio desta manhã, dia 20 de agosto, dois homens, com 55 e 82 anos de idade, no âmbito de ações de fiscalização rodoviária.

Cerca das 06H00, na Praça da República, em Coimbra, foi detido um homem, de 55 anos, por condução de veículo automóvel em estado de embriaguez, tendo apresentado uma taxa de álcool no sangue de 2,39 g/l.

Posteriormente, pelas 08H00, na Avenida Mendes Silva, em Coimbra, foi detido um homem, de 82 anos, por condução de veículo automóvel sem habilitação legal para o efeito.


No decurso da fiscalização, verificou-se que o condutor era titular de uma carta de condução vitalícia, emitida em França, no ano de 1993. Contudo, tendo fixado residência em Portugal há mais de dois anos, encontrava-se ultrapassado o prazo administrativo aplicável àquele título de condução, não estando, por esse motivo, legalmente habilitado a conduzir em território nacional.

Alerta aos titulares de cartas de condução estrangeiras

A PSP alerta os cidadãos residentes em Portugal que sejam titulares de cartas de condução emitidas por outros Estados-Membros da União Europeia que não indiquem prazo de validade, nomeadamente cartas de natureza vitalícia, para a necessidade de regularizarem a sua situação junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Após a fixação de residência em Portugal, estes títulos ficam sujeitos a um prazo administrativo de dois anos, findo o qual devem ser trocados ou revalidados nos termos legalmente previstos.

A PSP recomenda, assim, aos cidadãos abrangidos que verifiquem atempadamente a validade e situação administrativa dos seus títulos de condução, evitando situações de condução sem habilitação legal e as consequentes responsabilidades criminais.

 

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