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No ano em que se assinalam os 35 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, a UNICEF Portugal promoveu o debate, na segunda edição do Encontro do Programa Escolas pelos Direitos da Criança, sobre o papel da educação inclusiva e orientada para a escuta de crianças e jovens na transformação da sociedade.
A conferência “Direitos ao Futuro – Diálogos e Transformação da Educação”, iniciativa da UNICEF Portugal em parceria com a Câmara Municipal de Pombal, reuniu representantes de escolas de todo o país, profissionais da educação, investigadores, responsáveis políticos e membros da sociedade civil, com o objetivo de refletir e partilhar boas práticas no âmbito do programa Escolas pelos Direitos da Criança.
Realizado no ano em que se assinalam os 35 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal, a UNICEF volta a desafiar as escolas portuguesas a colocarem os direitos da criança no centro das suas práticas pedagógicas, promovendo ambientes educativos baseados na inclusão, participação e cidadania.
O programa da UNICEF Escolas Pelos Direitos pretende apoiar a construção de uma comunidade de escolas que acredita na mudança – com crianças e jovens no centro da sua ação. Hoje fazem parte do programa 315 escolas e a rede continua a crescer.
“Educação em Números: O que revelam os dados” foi o ponto de partida de Isabel Flores, economista e investigadora na área da educação, que apresentou uma análise do estado da educação em Portugal, com foco nas desigualdades estruturais e na pobreza persistente. Segundo a investigadora, ” Apesar dos avanços, progredimos pouco na redução da pobreza. A escola sente esta realidade todos os dias. Ainda assim, temos esperança: os nossos jovens são os mais qualificados de sempre e, quando estiverem plenamente integrados no mercado de trabalho, poderão ajudar a inverter esta trajetória.”
“Escola para Todas as Crianças”, foi o ponto de partida para uma conversa que reuniu testemunhos inspiradores de pessoas que vivem, estudam e transformam a educação. Isabel Cláudia Nogueira (ESE Paula Frassinetti), Leonel Cá (advogado e fundador do projeto “Há Direito”) e Sónia Marques Pinto (professora da EB1/JI de Vale Pedras) partilharam práticas concretas que promovem a inclusão, a diversidade e a participação ativa.
Leonel Cá destacou o papel transformador da escola na sua vida: “A escola foi o meu elevador social. Cresci num bairro social, num contexto de grandes dificuldades, mas tive a sorte de frequentar uma escola onde a diversidade era vivida diariamente. Essa convivência ajudou-me a construir empatia, respeito e sentido de comunidade“.
Isabel Cláudia Nogueira reforçou: “Sem a participação das crianças, não alcançaremos a verdadeira inclusão. Os futuros professores precisam de experimentar, em contexto real, o que significa construir uma escola participativa para depois conseguirem aplicá-lo na prática“.
Sónia Marques Pinto considera que a experiência no projeto foi transformadora: “Quando fui convidada para fazer parte do projeto, eu achei logo fantástico, mas também tive medo: a minha escola tem 13 turmas, e temos 26 alunos no grupo consultivo. Foi um desafio, mas um desafio incrível. Os alunos ensinaram-me imenso, nós temos tanto para aprender com as crianças: as crianças não são o futuro, as crianças são o presente e têm de ser ouvidas.”
David Rodrigues, professor universitário e Conselheiro Nacional de Educação, apelou à construção de uma nova cultura escolar, sintonizada com os valores e desafios do presente. “A escola tradicional já não existe”, afirmou David Rodrigues que defende também que “A nossa escola, os nossos alunos, os nossos valores são do século XXI. Hoje valorizamos a diversidade, e não a homogeneidade. Valorizamos o que o aluno aprende e não apenas o que o professor ensina. E, sobretudo, valorizamos todos os alunos – e não apenas o aluno médio.”
O encontro contou ainda com as intervenções de Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal, de Filipe Teixeira, representante do programa TEIP da Direção-Geral da Educação (DGE), e de Francisca Magano, diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal. Os oradores salientaram o papel transformador da escola e a necessidade premente de se criarem ambientes educativos que reconheçam todas as crianças como titulares de direitos.
“Colaborar com a UNICEF é mais do que um dever, é uma obrigação. Ajudar as crianças é a nossa missão. A educação continua a ser o maior elevador social. Devemos ouvi-las e dar-lhes voz quanto ao seu próprio futuro, em vez de falarmos por elas“, afirmou Pedro Pimpão.
Para Filipe Teixeira, “dar voz às crianças não é perder autoridade, mas sim ganhar democracia. Quando uma criança percebe que a sua opinião é valorizada, desenvolve a confiança, a empatia e a responsabilidade. A participação ativa transforma a escola numa construção coletiva e significativa“.
Francisca Magano destacou o que significa, na prática, uma escola de direitos: “É uma escola onde as crianças aprendem com entusiasmo, sentindo-se parte integrante, e onde a diversidade é vista como a norma e não a exceção. Incluir não é apenas aceitar, mas sim garantir que cada criança tem o apoio de que precisa. A escola tem de ser o espaço onde se criam oportunidades quando estas não existem em casa”. No ano em que se celebram os 35 anos da ratificação da Convenção, “não há maior promessa e compromisso com os Direitos da Criança do que garantirmos que as escolas são espaços onde todos os direitos das crianças são respeitados e vividos”.
As inscrições para a edição 2025/2026 do Programa “Escolas pelos Direitos da Criança” abrem no próximo dia 7 de julho. Podem candidatar-se, na página web da UNICEF Portugal, escolas públicas ou privadas, do pré-escolar ao secundário, bem como instituições com resposta educativa, que queiram promover uma cultura escolar baseada nos direitos da criança, participação e inclusão.
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