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O Portal da Queixa está a receber inúmeras reclamações de pais e encarregados de educação a denunciar a falta de vagas nas escolas. Os problemas com as matrículas representam mais de 30% das queixas dirigidas ao Ministério da Educação, este ano. Os ciclos escolares mais afetados são o pré-escolar e o 1º ano do Ensino Básico, invocados em 80% dos casos.
Às portas de um novo ano letivo, os problemas com as matrículas e a falta de vagas nas escolas e creches são reincidentes, levando vários pais e encarregados de educação a manifestar a sua insatisfação contra o Ministério da Educação e a somar várias reclamações no Portal da Queixa.
Segundo a análise efetuada, as queixas que mencionam problemas no processo de matrícula têm vindo a avolumar-se na plataforma. O motivo gerou cerca de 32% (31,82%) das ocorrências dirigidas à tutela, desde o início do ano. É o tema mais invocado e engloba as dificuldades no Portal das Matrículas e a não atribuição de vagas aos alunos.
Sobre os ciclos escolares mais visados nas reclamações, destaca-se o pré-escolar (creches) e o 1º ano do Ensino Básico a somar 80% dos casos; seguindo-se o 3º ciclo (16%) e o 2º ciclo com 4%.
Os dados analisados indicam que há outras razões que motivam reclamações no âmbito do Ministério da Educação. A conduta imprópria da comunidade escolar é um tema relatado em 17% das exposições dos pais e encarregados de educação, onde são descritos alegados “maus tratos, bullying, má conduta e falta de educação” por parte dos funcionários escolares.
Seguem-se os problemas na gestão administrativa/escolar – problemas com equivalências; transferência de escola/agrupamento; reavaliação do processo escolar e problemas com certificados do Brasil -, que deram origem de 16% dos casos reportados este ano.
Já os problemas com apoios financeiros motivaram cerca de 12% das reclamações. Referem-se a situações de não pagamento de bolsa; falta de reembolso de propinas; atraso no pagamento de subsídios ou bolsa de mérito, etc.
Casos no Portal da Queixa
Diogo Gachineiro foi um encarregado de educação que denunciou a falta de vagas no pré-escolar. “Sou pai de uma criança de 4 anos completados dia 27 de Março de 2025, e que embora durante o seu processo de matrícula tenham sido selecionadas 5 opções, até ao momento não houve colocação em nenhuma delas.”
Já Gabriela Soeiro acusa um agrupamento de falta de transparência na colocação no ensino pré-escolar. “Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa ao processo de colocação do meu educando Gabriel Soeiro dos Santos Martins no ensino pré-escolar, no âmbito do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, o qual considero ter decorrido com manifesta falta de transparência.”
Lucas Marinho queixou-se do mesmo problema: a não colocação do filho no pré-escolar numa escola que já estava a frequentar.
No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação mostra o baixo nível de performance da entidade na resposta e resolução dos problemas que são reportados. Atualmente, a taxa de resposta é de apenas 16% e a taxa de solução de 17,8%. O Índice de Satisfação está pontuado em 20.3 (em 100).
A nível da distribuição geográfica, Lisboa lidera com 39,77% das reclamações, mostrando que é a região com maior atividade de queixas. O Porto vem em segundo, com 13,64%. Outras regiões com destaque incluem Leiria e Setúbal, ambas com 10,23%.
A maioria das reclamações é protagonizada por mulheres, representando 60,23%. Os homens respondem por 39,77%.
“Temos observado um aumento nas reclamações de pais e encarregados de educação sobre a falta de vagas nas escolas, especialmente nos ciclos de pré-escolar e 1º ano do Ensino Básico, que representam 80% das queixas. Desde o início do ano, problemas com matrículas e a não atribuição de vagas têm sido a principal causa de insatisfação, gerando 32% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação. Infelizmente, este é um problema reincidente e a resposta da tutela continua insuficiente. É fundamental que questões como estas sejam tratadas com mais atenção e transparência para garantir o direito à educação de todas as crianças.”, afirma Pedro Lourenço, Fundador do Portal da Queixa.
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