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A Câmara Municipal de Lamego vai reforçar o programa de incentivo à natalidade “Enxoval Bebé” e atribuir às famílias o valor de 1.600 euros pelo nascimento de cada filho. Se a criança tiver um ou mais irmãos, que façam parte do mesmo agregado familiar, este valor sobe para 2000 euros.
A autarquia também vai passar a assegurar um apoio específico (duas vacinas) à vacinação extra-programa nacional.De acordo com o Presidente Francisco Lopes, “a baixa taxa de natalidade e o envelhecimento populacional estão no topo das nossas maiores preocupações sociais. Estamos a trabalhar para reverter este processo. A melhoria e a simplificação do Programa “Enxoval Bebé”, que criámos em 2013, é uma das principais medidas que vamos concretizar para salvaguardar o futuro geracional da população do concelho”.
No último ano, a Câmara Municipal de Lamego apoiou 83 crianças, num valor total de 41 mil e 500 euros. Agora, o Programa “Enxoval Bebé” sofre algumas alterações para corresponder melhor aos objetivos estabelecidos. Os requerentes dispõem ainda de um prazo de quatro meses para requerer esta medida.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade abrange todas as crianças registadas no concelho, independentemente da situação financeira familiar.
Anteriormente, garantia a comparticipação nas mensalidades da creche, medida que agora não se verifica devido à gratuitidade universal implementada, pelo Governo, no setor social e solidário.
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