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O CM aprovou hoje o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o Racismo, que tem como objetivo concretizar o direito à igualdade e à não discriminação como alicerce da democracia portuguesa.
Assente numa estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação racial, o plano visa reforçar os meios destinados à prevenção e combate ao racismo através de medidas transversais e direcionadas aos vários setores pertinentes que promovam e celebrem a diversidade de uma sociedade plural.
O plano estrutura-se em torno de quatro princípios: desconstrução de estereótipos, coordenação, governança integrada e territorialização, intervenção integrada no combate às desigualdades, e interseccionalidade.
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