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Com o início de um novo ciclo autárquico e a chegada de novos eleitos locais, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) considera essencial criar espaços de atualização de conhecimento sobre temas centrais da ação autárquica.
Com esse objetivo, em colaboração com o seu Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL) e a ValorGlocal, lançou a 4 de novembro, o Ciclo de Webinars “+VALOR – Capacitação de Eleitos do Poder Local 2025”, uma iniciativa que pretende reforçar a formação, a partilha de conhecimento e a valorização dos eleitos das Assembleias Municipais em todo o país.
O programa inclui 12 sessões online, que terão lugar ao longo dos próximos meses, abordando matérias transversais à atuação das Assembleias Municipais e proporcionando um enquadramento técnico e político que vem ao encontro das dúvidas colocadas pelos eleitos locais. “Ciber Segurança”, “Contratação Pública”, “Fundos Comunitários” e “Bem-Estar Animal”, serão alguns dos temas em debate nas próximas sessões.
A primeira conferência realizou-se 4 de novembro, dedicada ao tema “Os Poderes Orçamentais da Assembleia Municipal”, proporcionando uma reflexão sobre o papel fiscalizador e deliberativo das Assembleias Municipais no processo orçamental e de planeamento municipal. Foram intervenientes o Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha, professor universitário e especialista em Direito Financeiro Local, e do advogado Tiago Lopes Azevedo, autor de obras sobre o Direito das Contra-Ordenações.
“As Assembleias Municipais são pilares fundamentais da vida autárquica e devem exercer plenamente as suas competências, em especial no domínio orçamental, onde se decide grande parte das prioridades e da transparência da ação municipal. Através destas sessões, procuramos dar mais conhecimento, mais confiança e, sobretudo, mais valor aos nossos eleitos”, afirma Albino Almeida, Presidente da ANAM.
O Ciclo +VALOR enquadra-se na missão da ANAM e do CVEL de promover a valorização dos eleitos locais, reforçando a sua capacidade de intervenção e de exercício responsável do mandato.
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