Comunidade Intermunicipal disponibiliza de forma imediata 20 milhões de euros para responder aos efeitos da pandemia no território do Douro

Mal percebemos a dimensão a que poderia chegar a Covid 19, a Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), de que Sernancelhe faz parte, tomou a decisão, que aliás foi unânime, de suspender imediatamente todos os eventos até ao final de junho, suspensão que foi prorrogada até setembro.

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  • 15:29 | Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
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Carlos Silva Santiago é o presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe. A meio do seu segundo mandato e a concluir o primeiro mandato como presidente da CIM Douro, a maior comunidade intermunicipal de Portugal. A RD foi ouvi-lo…

Como se viveram estes últimos 4 meses em Sernancelhe?

CS: Com muita intranquilidade, muitas limitações e com determinação em cumprir as recomendações da DGS relativas à saúde pública. Apesar de termos vivido uma situação relativamente tranquila no número de casos de Covid-19, atendendo ao panorama que inicialmente era apontado como sendo expectável em todo o País, sentimos, bem de perto, e quase logo no início da Pandemia em Portugal, o impacto que gera na comunidade a confirmação de um caso, mas o certo é que, de forma pronta, foi solucionado e todo este processo foi de relativa acalmia no nosso Concelho. Numa segunda fase estivemos focados, como aliás todo o País, no pós-estado de emergência, em que a atenção e os esforços concentram-se nos centros de dia, nas IPSS´s, nas pessoas com mais idade e com doenças graves associadas, pois pertencem a um grupo de risco que temos de proteger.

No imediato, quais as principais consequências que o Covid 19 trouxe ao concelho?

CS: As consequências foram económicas, sociais, culturais e não pouparam ninguém. Mal percebemos a dimensão a que poderia chegar a Covid 19, a Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), de que Sernancelhe faz parte, tomou a decisão, que aliás foi unânime, de suspender imediatamente todos os eventos até ao final de junho, suspensão que foi prorrogada até setembro. Tal decorreu do facto de os concelhos desta região terem noção de que têm um impacto muito relevante no turismo nacional, que recebem muitos milhares de turistas, que são detentores de um cartaz de eventos de grande impacto nacional e que, se por um lado é um património que nos identifica, por outro é um íman que chama pessoas e que, a acontecerem eventos nesta altura, poderiam ser desastrosos para os concelhos e para a região. Esta tomada de posição surgiu precisamente na semana que antecedeu a Páscoa, pois sabíamos o peso que esta data do nosso calendário religioso tem também para os nossos emigrantes e, por isso, cancelamos também todo o tipo de festividades populares.

No entanto, e no que respeita aos projetos de âmbito patrimonial, infraestruturas, e outras no Concelho, houve um abrandamento devido às limitações impostas pelo Estado de Emergência, mas não procedemos a qualquer cancelamento ou paragem por tempo indeterminado. Aliás, o Centro Interpretativo da Castanha Martaínha encontra-se em construção, concluímos a requalificação do antigo Quartel dos Bombeiros, estão na fase final as obras de mobilidade urbana nas freguesias de Ferreirim e Sernancelhe, sinalizamos a rota dos Caminhos de Santiago no Concelho, continuamos com o plano de apoio à recuperação de habitações de matriz tradicional nas freguesias contempladas com Áreas de Reabilitação Urbana, a equipa de sapadores florestais tem realizado o seu trabalho de limpeza de faixas de segurança junto às povoações para acautelar a próxima época de fogos florestais, e mantivemos o apoio a todas as freguesias para que agilizassem as limpezas urbanas nas suas comunidades. Fomos também dando passos decisivos em vários concursos a fundos comunitários, que estavam já em curso, e que nos permitirão realizar no concelho infraestruturas de enorme impacto para o turismo. Como forma de acelerarmos a retoma económica aproveitámos este período de confinamento para darmos andamento a toda a parte burocrática de um número significativo de ajustes diretos e concursos públicos, que agora estão a concretizar-se, e que permitirão várias intervenções importantes para as nossas freguesias e para o Concelho no seu todo.

A nível de eventos agendados e já tradicionais, no panorama recreativo e sócio-cultural… quais as soluções alternativas?

CS: Como referi, a primeira medida conjunta da CIM Douro foi impedir que os eventos ocorressem, pois isso seria um risco elevado que não podíamos correr. A prioridade alterou-se e os eventos recreativos e culturais deixaram de estar no topo da nossa ação. Procurámos, isso sim, desde o primeiro momento, exercer as nossas responsabilidades, com a preocupação de limitar os efeitos desta Pandemia, nomeadamente apelando à não circulação de pessoas e ao confinamento social. Por outro lado, e com a colaboração direta dos presidentes de junta de freguesia, quisémos manter-nos informados sobre o dia-a-dia das comunidades, promovendo uma campanha de sensibilização personalizada e fazendo chegar a casa das pessoas o que mais faltava, garantindo que não se ausentavam das suas habitações. Por isso optámos por ir, de certa forma, ao encontro das necessidades reais das pessoas, ouvindo os presidentes de junta, coordenado com as unidades de saúde e agilizando procedimentos simples mas muito eficazes no terreno. Assumimos a coordenação de todas as operações no âmbito da Proteção Civil Municipal; criamos um programa que permitiu acelerar o apoio na compra de medicamentos à população mais idosa e, depois de coordenarmos todo o processo com as farmácias, procedíamos à entrega desses medicamentos na casa dos nossos munícipes; através da linha de apoio, centralizada no Município, proporcionámos a todos os sernancelhenses a possibilidade de recorrerem a funcionários municipais para lhes adquiriam bens essenciais e para resolverem tarefas urgentes; coordenamos as ações com as entidades da saúde para que nada faltasse na assistência e socorro; disponibilizamos sempre meios técnicos e humanos a pessoas e instituições; formos acutilantes, por mais que isso nos sensibilizasse, na comunicação com os nossos emigrantes, apelando constantemente para que não nos visitasse na Páscoa; e formos céleres na cedência de computadores e equipamentos informáticos fundamentais à Educação das nossas crianças para que pudessem assistir a aulas virtuais a partir de suas casas. Mantivemos, e mantemos, um nível de prontidão alto, vigilantes, para que as nossas populações nos contactem, pois queremos ajudar e estamos preparados para o fazer. Quanto a alternativas aos eventos tradicionais, elas poderão vir a surgir, mas sempre num quadro de grandes limitações e com muitas regras, que aliás nos são impostas pela DGS.

A economia local como se ressentiu?

CS: A economia local tinha registado nos últimos anos um impulso muito positivo. Tendo percebido o pulsar destes territórios, a hotelaria, a restauração, as empresas de produtos locais e até a agricultura e as agroindústrias, foram-se adaptando a uma crescente dinâmica turística regional. Ora, com o corte abrupto da atividade turística, os efeitos foram imediatos e irão prolongar-se por muitos meses.

A CIM Douro, que não dispunha de mecanismos financeiros próprios para ajudar, no imediato, a atenuar tantos prejuízos, colocou-se, desde a primeira hora, ao lado de todos os atores regionais e, como aliás tem vindo a fazer em várias áreas estratégicas para a região, disponibilizou-se para, em colaboração com os municípios, numa perspetiva supramunicipal, ser promotora de candidaturas comunitárias a ações que visem, de forma direta, realizar atividades no território com o propósito de as promover, de atrair público, e, com isso, acelerar a retoma e garantir retorno económico a todos os envolvidos na atividade turística da região. Temos real noção de que o turismo tem hoje um peso extraordinário na nossa economia, seja nos operadores turísticos, no alojamento, na restauração, nos vinhos, nos espaços culturais, seja na agricultura, que cada vez mais depende de uma atividade turística constante e ativa. Razão pela qual acredito pois que o Douro vai merecer da parte do Governo a atenção devida, pois somos uma região chave para o País neste setor, mas que depende grandemente de apoio à revitalização, de ajudas para que os nossos viticultores, para que as adegas, os hotéis, os restaurantes, e todos quantos no Douro dependem do turismo possam manter-se por e o território não seja forçado a mais perdas de população ou instabilidade demográfica, com todos os prejuízos daí decorrentes.

Como combater esta retracção?

CS: O nosso território é conhecido, e reconhecido, pela sua resiliência. Por isso entendo que, em primeiro lugar, e porque o assunto Covid-19 ainda não está totalmente resolvido no nosso País, devemos continuar a acatar as indicações que são dadas diariamente pelas autoridades de saúde, pois têm como propósito proteger as populações, as famílias e as comunidades. Já na vertente económica, acredito que vamos recuperar este tempo que ficou em suspenso e todos os prejuízos que esta pandemia nos trouxe. Acredito mesmo que conseguiremos retomar a normalidade dentro de algum tempo, que as nossas terras voltarão a fervilhar de alegria e de cultura e que esta região voltará a ser o epicentro turístico do nosso País. Para já, é fundamental que estejamos conscientes do nosso papel, da nossa responsabilidade e de que a retoma depende da forma como cumprirmos as nossas obrigações.

Enquanto presidente da CIM Douro…

CS: A fórmula que for adaptada para Sernancelhe será em tudo semelhante à da CIM Douro, porque a realidade dos concelhos é hoje partilhada e os problemas de um são vividos por todos, de forma igual. Espero, muito sinceramente que, tal como Portugal vai ser ajudado pela União Europeia, também a CIM Douro seja contemplada nas medidas que vierem a ser adotadas a nível nacional. E que não aconteça o que aconteceu durante o estado de emergência, em que o Governo desconsiderou muito os municípios, que são os responsáveis pela Proteção Civil nos respetivos territórios, pois não deu qualquer apoio aos municípios da CIM Douro no âmbito do trabalho que desenvolveram, e estão ainda a desenvolver, no combate à Pandemia Covid 19. Em termos formais, o apoio nacional ao esforço dos municípios foi inexistente, como foi exemplificativa a espera, durante semanas, por testes à Covid-19 prometidos pela Ministra da Saúde, quando a região vivia problemas dramáticos em lares de Vila Real, Foz Côa ou Torre de Moncorvo.

Deveria ter existido, da parte do Governo, coordenação de meios e maximização dos recursos, simplificação de processos e confiança entre as instituições. E aqui os municípios eram o parceiro mais importante pois conhecem o meio, conhecem e dispõem dos recursos e têm forma de agir. E ficou mal que, a certa altura deste percurso, fosse posta em causa a legitimidade dos autarcas de informarem as suas populações, quando o Ministério da Saúde proibiu os seus técnicos de saúde de manterem contacto com os presidentes de câmara para que estes não dispusessem de dados diários e reais do número de casos nos seus concelhos.

A postura dos municípios, e refiro-me a Sernancelhe e a todos os municípios da CIM Douro, com quem mantenho grande proximidade, foram excecionais no seu trabalho de combate à Covid-19. Desde a rápida adaptação das suas ações diárias, passando pelo nível de prontidão dos seus autarcas e terminando na resposta dada a cada momento, são reveladoras da determinação, da capacidade e da proximidade das autarquias com as suas populações.

Consequências do surto epidémico?

CS: As consequências, como já referi, foram em toda a linha. E para além de acreditar que as nossas empresas, as instituições, as comunidades, as pessoas, vão dar a volta a este problema e a região vai beneficiar novamente deste trabalho sério e dedicado de todos, vai ter de conviver com muitas restrições e os efeitos de muitas medidas nacionais que parecem longe de entender o País como um todo. Refiro-me, por exemplo, aos voos para o Porto, que foram reduzidos a mínimos inexplicáveis, prejudicando toda a região Norte, a eventos de grande escala que continuam a ser anunciados para Lisboa quando poderiam acontecer perfeitamente noutras regiões do País, às indecisões sobre que corredores turísticos caberão a Portugal, a um total silêncio quando a soluções para setores fundamentais como o vinho, etc. A isto junta-se a indecisão sobre as obras estruturantes para esta região, como a Linha do Douro, a navegabilidade do Douro, o IC 26, entre outros, que poderiam arrancar nesta fase, preparando-nos para a retoma turística com outros argumentos e, ao mesmo tempo, mais organizados, mais económicos e mais ecológicos.

Medidas conjuntas dos 19 municípios?

CS: Cerca de 20 milhões de euros é o montante que a CIMDOURO disponibiliza para responder, de forma imediata, aos efeitos da COVID-19 no território do Douro. Com o propósito de introduzir liquidez na economia, capitalizar empresas e acorrer a setores estratégicos na região, como a agricultura, o turismo e a restauração, os municípios aprovaram, em reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal da CIM, em maio, realizada por videoconferência, a canalização das dotações comunitárias não comprometidas inscritas no PDCT – Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial, para implementar este plano de ação e constituir um Fundo de Resiliência Territorial que contemple a região por igual, as empresas e as pessoas. As propostas da CIMDOURO vão ainda mais longe, prevendo a criação do projeto inovador Douro+Próximo, direcionado para as famílias, as micro, pequenas e médias empresas. Poderá nascer ainda um Mercado Virtual do Douro.

Alinhados numa estratégia conjunta, os 19 municípios concordam que o Douro precisa, nesta fase e de forma imediata, da criação de instrumentos legais que direcionem para o combate aos efeitos socioeconómicos da COVID-19, verbas comunitárias e fundos próprios dos municípios. Nesse sentido, a proposta apresentada, e aprovada, contempla cinco ações concretas e com impacto direto no Douro e na sua economia: a primeira medida designa-se ReAtiva Douro, com uma dotação superior a 10 milhões e setecentos mil euros, e visa financiar as contribuições para a Segurança Social dos empregadores, aliviando assim as empresas, garantindo a manutenção dos postos de trabalho e pugnando pela reabertura, com estabilidade, dos estabelecimentos comerciais. Prevê-se o apoio a perto de 18 mil trabalhadores do Douro.

A segunda medida designa-se Douro+Produtivo, conta com uma dotação de 1,8 milhões de euros, e tem como destinatário o setor da maçã na região da CIMDOURO, que é um esteio económico de vários concelhos, de muitas empresas e famílias. Nesse sentido, a proposta passa por atribuir um apoio à produção, numa região que produz anualmente cerca de 150 mil toneladas.

Ainda com a mesma designação Douro+Produtivo estarão disponíveis 867 mil euros para apoiar produtos como a amêndoa, a castanha, cereja e baga de sabugueiro, destinando-se esta verba a compensar as remunerações dos trabalhadores das estruturas (correspondente ao financiamento dos encargos com a segurança social do empregador), considerando que através deste apoio indireto se garante a continuidade do apoio também aos pequenos produtores.

A quarta medida prevista neste pacote de iniciativas designa-se Douro+Crédito, e destina-se a conceder um apoio indireto aos 25 mil produtores de vinho da área geográfica da CIMDOURO. A proposta passa pela alocação de 3 milhões de euros para bonificação da taxa de juro de operações de empréstimo bancário destinadas à obtenção de capital necessário, por forma a incentivar os intermediários do setor do vinho a garantirem aos produtores que as suas uvas serão recolhidas e transformadas, e que serão mantidos os canais de distribuição do vinho que é produzido no Douro.

A quinta medida da CIMDOURO é destinada aos Municípios, promovendo o reembolso das despesas municipais com a COVID-19 nos respetivos concelhos. Sendo o financiamento das medidas atrás descritas obtido por alocação de dotações de fundos comunitários da CIMDOURO, esta proposta fica sujeita à aprovação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte – que aprovará ou reprovará, em função das orientações da Ministra da Coesão, que pelas funções que desempenhou no passado recente e pelo conhecimento que detém dos territórios que compõem esta nossa região, desta vez fará com que a palavra COESÃO faça sentido e seja uma realidade, tendo em conta o momento de exceção que vivemos. E acredito que a palavra COESÃO vai ser verdadeiramente assumida pela senhora Ministra como uma missão porque estamos perante a derradeira oportunidade de apoiar as regiões em função das suas especificidades, de encarar os diferentes problemas com diferentes e adequadas soluções; de olharmos para os territórios como sendo parte de um todo que tem de ser equilibrado e que não pode viver eternamente esta luta por mais desenvolvimento, maior qualidade de vida, equilíbrio demográfico, serviços e investimentos, quando se sabe ser um dos mais importantes contribuintes para a balança económica nacional.

Portanto, espero que esta preocupação da CIMDOURO de encetar medidas que sejam mais amplas e geradoras de impacto em todas as áreas regionais, como o comércio local e a retoma da economia, não encontre obstáculos no Poder Central.

Por fim, referir neste Pacto o Fundo de Resiliência Territorial, outra medida equacionada e que pretende atender aos requisitos de caixa de empresas até 10 funcionários e cuja faturação não exceda 200 mil euros. A forma de garantir alguma estabilidade à tesouraria das empresas contempla apoios nunca inferiores a 3500 euros e que atingirão o limite máximo de 10 mil euros. Este adiantamento terá uma duração de três anos.

As maiores dificuldades encontradas? Qual o maior desafio com que deparou neste seu mandato? Balanço possível e geral…

CS: A maior dificuldade vivida neste mandato foi, sem dívida, a crise provocada pela pandemia da Covid-19. A forma repentina como surgiu, as restrições que trouxe à nossa liberdade coletiva, o impacto direto na economia e o quebrar do dinamismo dos municípios e das regiões foram alguns dos efeitos a que tivemos de dar resposta, socorrendo-nos dos recursos disponíveis. Foram tempos de muita incerteza, de constantes bloqueios e de um impensável isolamento forçado que, acredito, levará tempo reverter-se.

À semelhança do resto do País, em Sernancelhe a ação municipal tinha antes da pandemia um efeito muito importante e direto para a dinamização territorial. Fosse através dos eventos, das iniciativas culturais, das ações promocionais no exterior, tínhamos a certeza que erámos fator de projeção das nossas empresas, das atividades económicas, dos produtos locais e de atratividade turística. Todo este ímpeto foi reduzido porque em primeiro lugar estava a saúde pública, mas acredito que dentro em breve, e de forma gradual, conseguiremos retomar este ciclo positivo de revitalização territorial.

Aliás, durante este período de maior contração, e apesar das limitações que referi, o Município de Sernancelhe continuou muito ativo naquele que é o maior desafio assumido por este Executivo: o Espaço Empresarial Terra da Castanha. Concluímos a infraestruturação da terceira fase deste espaço de acolhimento de empresas e fechámos contrato com mais empresas, algumas estrangeiras, que para aqui virão laborar, e que se juntarão às vinte e seis que completarão as três fases desta Espaço. Também para Ferreirim, outro espaço empresarial do Concelho, há novas empresas a caminho e, em resumo, este desafio de atrair investidores, dinamizar o setor económico, criar emprego e fixar população, está a concretizar-se, o que nos deixa muito satisfeitos e esperançosos quanto ao futuro do Concelho de Sernancelhe.

 

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