4 Resultados paraCM
-
Decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços CM Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje, em redação final, o decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos…
Rua Direita -
Sobre aplicação dos Fundos Europeus 2021/2027 CM Teste O Conselho de Ministros apreciou hoje, na generalidade, o documento que serve de base ao Quadro Financeiro Plurianual 2030. O documento, que estará…
Rua Direita -
Alargado para 3 anos o prazo de garantia dos bens móveis CM Teste Foi aprovado o decreto-lei que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo para o direito…
Rua Direita -
Apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais CM Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas…
Rua Direita
5
Copyright © 2025, Rua Direita . Todos os direitos reservados.