Quando proteger volta a ferir

Quando uma criança é retirada de uma situação de perigo e permanece num hospital por falta de uma alternativa adequada, a proteção corre o risco de se transformar numa nova forma de violência. Ao sofrimento que motivou a intervenção acrescenta-se uma espera que compromete a infância e adia um projeto de vida.

  • 12:13 | Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026
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É chocante a realidade descrita pelo Expresso, na edição de 9 de outubro de 2026: crianças que permanecem internadas em hospitais por falta de respostas sociais. A notícia, publicada na página 18, é acompanhada, na página seguinte, por uma entrevista a Miguel Xavier, coordenador nacional das políticas de saúde mental. Lidos em conjunto, os dois textos expõem a distância entre as necessidades de proteção e cuidado e as respostas disponíveis.

Quando uma criança é retirada de uma situação de perigo e permanece num hospital por falta de uma alternativa adequada, a proteção corre o risco de se transformar numa nova forma de violência. Ao sofrimento que motivou a intervenção acrescenta-se uma espera que compromete a infância e adia um projeto de vida.

Já conhecemos esta realidade entre pessoas mais velhas que, apesar de terem alta clínica, continuam nos hospitais por falta de apoio e de respostas ajustadas às suas necessidades. Encontrá-la também na infância deve obrigar-nos a questionar a forma como organizamos o cuidado e concretizamos os direitos que afirmamos reconhecer.

As situações descritas exigem respostas diferenciadas. A deficiência intelectual, o autismo, os problemas de saúde mental e o sofrimento decorrente de experiências traumáticas não são realidades equivalentes. Também não devem ser confundidos o afastamento da família como medida de proteção e a rejeição ou o abandono. Cada criança tem uma história e necessidades próprias, que devem orientar a intervenção.


O hospital pode ser indispensável numa situação clínica aguda. O que não é aceitável é prolongar a permanência hospitalar apenas porque falta uma resposta de acolhimento e acompanhamento. Quando deixa de existir necessidade clínica de internamento, a ausência de alternativa não pode tornar-se uma justificação indefinida para manter uma criança afastada da vida na comunidade.

A escola, as relações de confiança, a brincadeira e a convivência com outras crianças são dimensões essenciais do desenvolvimento. Uma resposta de proteção tem de assegurar estas condições, juntamente com os cuidados de saúde necessários. A disponibilidade de uma cama não basta para garantir o bem-estar de uma criança.

Como aceitar um sistema que mantém crianças no hospital por falta de respostas sociais e, simultaneamente, não consegue assegurar acesso atempado a quem necessita de cuidados especializados? Ambas as situações revelam falhas que exigem uma atuação articulada da saúde, da segurança social, da educação e da justiça.

A entrevista que acompanha a notícia reforça a preocupação. Miguel Xavier afirma: “Há uma avalanche de pedidos de ajuda para crianças e jovens”. Refere dificuldades nos cuidados de saúde primários, escassez de psicólogos e insuficiência de profissionais de pedopsiquiatria. O percurso até à ajuda torna-se, assim, mais difícil precisamente quando uma intervenção atempada é necessária.

Outras duas afirmações merecem atenção: “A saúde mental em Portugal tem 30 ou 40 anos de atraso face a outros países” e “Ninguém sabe quanto se gasta em saúde mental em Portugal”. A dimensão do atraso e a ausência de informação sobre os recursos exigem esclarecimentos e decisões. Como se planeiam respostas, se avaliam prioridades e se acompanha a execução das políticas sem conhecer adequadamente os meios mobilizados?

As dificuldades de execução referidas na entrevista também devem ser esclarecidas. Que decisões ficaram por tomar? Que entidades eram responsáveis pela sua concretização? Que obstáculos impediram o avanço das respostas e que prazo existe para os ultrapassar? A responsabilização exige conhecer as decisões e as omissões que prolongam a espera.

É urgente criar e reforçar respostas de acolhimento adequadas, com equipas preparadas, apoio terapêutico e continuidade educativa. É igualmente necessário apoiar as famílias, sempre que tal seja seguro e corresponda ao interesse da criança, e assegurar alternativas estáveis quando o regresso ao contexto familiar não é possível. Cada situação deve ter um plano individual, responsabilidades identificadas e acompanhamento regular, para que a solução provisória não se transforme na eternização de um destino.

As crianças e as pessoas mais velhas que permanecem nos hospitais, por ausência de alternativa, precisam de respostas que lhes permitam viver com dignidade e com os apoios necessários. A indignação deve traduzir-se em decisões, financiamento e prazos verificáveis.

Para uma criança, anos de espera são anos de infância que não regressam, perdidos e imerecidos. 

 

José Carreira

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Publicado em Opinião