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Manuel João Dias
O debate a fazer quanto à Segurança Social não é “contas nocionais sim ou não“.
Ele será antes “quem paga a diferença?”
Saber se o atual sistema público tem virtualidades que lhe lhe permitem pagar o legalmente previsto por si ou se recebe a garantia de financiamento via OE, se caminhamos para um corte de pensões ou se é necessário descontar para um regime complementar e quanto.
Face às interrogações que nos colocamos de como resultariam os valores das pensões nos diversos cenários resolvi colocar o problema à IA.
Sabendo e prevenindo que os valores, quando muito, devem ser tomados como indicativos.
Assim coloquei a seguinte proposta:
Uma pessoa começou a descontar aos 25 anos e quer reformar-se aos 68 anos.
Para salários de 1000€, 2000€ e 3000€, qual seria o valor da pensão no atual sistema (SA) e no das contas nocionais para o que defendem Jorge Bravo (JB – crescimento médio 1,5% na UE) e Miguel Coelho (MC – crescimento médio 0,5% em Portugal).
Para salários de 1000€, 2000€ e 3000€, qual seria o valor da pensão no atual sistema (SA) e no das contas nocionais para o que defendem Jorge Bravo (JB – crescimento médio 1,5% na UE) e Miguel Coelho (MC – crescimento médio 0,5% em Portugal).
A resposta da AI foi:
Para salários constantes a carreira toda é 43 anos (25 aos 68), reforma paga em 14 meses, taxa de formação atual 2% x 43 anos = 86%.
Para um salário de 1000€:
SA (promessa legal) – 860€
JB (retorno 1,5% UE) – 633€
MC (retorno 0,5% PT) – 506€
Para um salário de 2000€:
SA (promessa legal) – 1720€
JB (retorno 1,5% UE) – 1265€
MC (retorno 0,5% PT)- 1012€
Para um salário de 3000€:
SA (promessa legal) – 2580€
JB (retorno 1,5% UE) – 1898€
MC (retorno 0,5% PT)- 1519€
Como ler a diferença entre Jorge Bravo e Miguel Coelho:
Jorge Bravo é o otimista técnico: usa 1,5% de valorização anual, que é o crescimento da massa salarial na UE a longo prazo. O que implica um corte de 26,4% face ao sistema atual (860€ -> 633€). Assume que o sistema tem de baixar para ser sustentável.
Miguel Coelho é o realista português: diz que Portugal não cresce 1,5% há 20 anos, cresce 0,5%. Isso implica que o retorno nocional é menor. O corte passa para 41,2% (860€ -> 506€).
E por isso Miguel Coelho insiste que não basta mudar a fórmula.
Se mudarmos para contas nocionais com crescimento português, temos de criar um 2º pilar obrigatório de 4% a 6% do salário para PPR, senão a pensão cai para metade do salário.
Note-se que Jorge Bravo também defende a criação desta solução.
Projetando o valor a dispensar mensalmente para que fosse minimizada ou anulada a diferença para a reforma que o atual sistema atribui, foi assumido o valor de 4% do salário (é este o valor que a Suécia adotou) no segundo pilar (PPR).
Os valores retornados são:
Salário – 4% – PPR – JB+PPR – MC+PPR
1000€ – 40€ – 179€ – 822€ – 685€
2000€ – 80€ – 358€ – 1623€ – 1370€
3000€ – 120€- 537€- 2435€ – 2056€
Resumindo, e olhando só para o salário mais baixo, a proposta de Jorge Bravo precisava de alocar 5,1% ao PPR para atingir a pensão atribuída pelo atual sistema. Já a proposta de Miguel Coelho exigiria alocar 7,9% para o mesmo objetivo.
Como disse, estes cálculos são o resultado de cenários propostos à IA e podem não corresponder ao efetivamente proposto.
Contudo partilho-os face à inexistência de dados com valores concretos.
Manuel João Dias
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