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Rebelo Marinho
Como não sou destituído de todo, aprendi rápido, apesar de haver quem, tomado de pressas e afogado em fantasias, pensasse que eu precisava de um tutor para me alijar o caminho. 10 meses no exercício absolutamente voluntário de funções directivas são o bastante para formular um reparo ao modelo do Estado Social.
Quem não baila na roda celebrativa do Estado Social (ES)? Quem não rejubila com a extensão dos seus braços? Porque dá quase tudo a quase todos não há como regatear valores. Os apoios estatais são significativos, mas terão de ser robustecidos, no caso de se manter a visão bíblica de distribuir e acudir.
Para continuar o Estado-Providência, que garante o bem-estar económico, social e básico das crianças e idosos, as transferências da Segurança Social terão de ser melhoradas, acompanharem a inflação real, e não a estimada (a estatística é o verdugo da realidade), e responderem a situações críticas, como as que estão a suceder com o aumento dos combustíveis (apesar de bem-intencionados os prometidos 600€ não ajudam, são um grão-de-areia num deserto de facilidades). Hoje, o aumento vai ser explosivo. Se o Estado não acudir a sério, como é sua obrigação, enquanto último garante do bem-estar colectivo, e não a conta-gotas, como medidas pontuais, e arrastando o problema, que é muito sério, restarão duas alternativas, ambas indesejáveis: o aumento das prestações familiares para acomodar as pressões do mercado ou a diminuição da qualidade e prontidão dos serviços. Ou, em última instância, o apoio complementar das autarquias, enquanto entidade mais próxima das populações e mais conhecedora das suas realidades.
Também há o Estado Social Municipal. Creio que, apesar de tudo, todas as IPSS cumprirão, mas a situação parece-me especialmente crítica nos ATL, Centros de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário. Valham as reservas que cada IPSS vai amealhando ao longo do ano, numa gestão preventiva e cautelosa. No futuro próximo, das duas uma: o governo dá continuidade ao modelo, mas deve reforçar os apoios, ou não altera as comparticipações e revê o modelo. Não, não sou liberal, nada disso. Mas também não integro aquela fileira de sobreiros, a burguesia de esquerda que não nega uma boa lagosta e uma champanhola depois de uma manifestação contra os Estados Unidos ou Israel. Apenas penso que este Estado Social só é viável se o Estado investir fortemente nas actividades de tempos livres das crianças e no envelhecimento activo dos menos jovens. Se o Estado o não fizer, vão ser as famílias a sacrificar as suas pensões e as reformas. Só um equilíbrio saudável entre estes dois termos da equação permitirá dar consistência ao modelo, sem onerar demasiado as famílias. O resto, é adiar o problema.
A vitória da AfD na Saxónia-Anhalt, Alemanha, às portas da maioria absoluta, é um sério aviso às opções desreguladas dos dinheiros públicas que as democracias vão permitindo. Os excessos, quando não têm base, são combustível para a insatisfação e a ausência de uma política de verdade é fermento da revolta.
Não há Estado Social digno sem uma mochila financeira bastante. Ignorar esta verdade é levar as pessoas ao engano.
Rebelo Marinho
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