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Ascenso Simões
Este texto é um decálogo com medidas, dados e decisões que devem ser usados pelos socialistas para reganharem a iniciativa, para voltarem a sentir o gosto de apoiar o Governo.
Os socialistas estão tristes e desmobilizados. Não é para menos, todos os dias entram notícias pouco agradáveis pela casa de cada um. Parece que o céu lhes/nos caiu em cima, que uma qualquer praga foi rogada à maioria absoluta.
Há, porém, dois princípios que em política devem ser usados. O primeiro é o da resistência – os períodos maus vencem-se com o corrigir dos erros e o passar do tempo; o segundo, é o que tem relação com a valorização do bom que o Governo fez e que a comunicação, dentro deste e exterior a este, vai olvidando.
Para que se possa vencer este tempo importa agir. Este texto é um decálogo com medidas, dados e decisões que podem ser usados pelos socialistas para reganharem a iniciativa, para voltarem a sentir o gosto de apoiar o Governo.
1. Acordos sociais – O Governo concretizou dois importantes acordos de concertação. O primeiro, com os parceiros sociais, tem como objetivo o crescimento e a competitividade; o segundo, com os sindicatos da função pública, que observa uma opção pela valorização das carreiras e pela capacidade de recrutamento em universos onde o Estado tem carências singulares;
2. Défice próximo do zero – A Unidade Técnica de Apoio Orçamental considera que o défice de 2022 ficará muito abaixo dos 1,9% e pode ser zero. Na pior das hipóteses será próximo de 1%. Este dado é relevantíssimo num tempo de incerteza e de aumento das taxas de juro. Estes socialistas não são, de todo, os despesistas que os partidos à sua direita sempre quiseram fazer crer;
3. Dívida pública abaixo dos 120% do PIB, observando uma diminuição de 2,9% em 2022 – Portugal consegue a terceira maior redução da dívida de toda a União Europeia, contando o Governo que, em 2023, se situe perto dos 110%. Esta política retira-nos da lista dos maiores devedores europeus e cria uma almofada para tempos maus que podem estar à vista;
4. Taxa de desempego abaixo de 6% – trata-se de quase pleno emprego tendo em conta a realidade do nosso mercado de trabalho. Em muitas das atividades, como na construção ou na agricultura, a crise de mão de obra é assinalável.
5. Exportações nos 50% do PIB – este desempenho da economia portuguesa é relevantíssimo, porque significa que as exportações se situam 40% acima das verificadas em 2019, ano anterior ao da pandemia, e 20,3% acima dos valores estimados em 2021. Significa, ainda, que Portugal atinge a meta que estava prevista para 2027, cinco anos antes;
6. Segundo país com melhor desempenho económico da OCDE – o nosso país cresceu bem acima da média da União Europeia, em torno de 6% e encontra-se em 8º lugar no ranking das economias mais atrativas;
7. Segurança social consegue um remanescente de mais de 2 mil milhões de euros – apesar da pandemia e da guerra, Portugal terá um excedente no orçamento da segurança social que será 6% acima do de 2021. A despesa da mesma Segurança Social terá caído 4%, o que diz bem do desempenho da nossa economia;
8. Salário Mínimo Nacional crescerá 55 € – será o maior aumento das últimas décadas, passando a ser de 760 euros. Antecipa-se, assim, a perspetiva de podermos obter, antes de 2026 como estava previsto, o valor de 900 €. Em 2015, quando o PS chegou ao Governo, o SMN era de 505 €;
9. Subidas extraordinárias das pensões – em 2022 os pensionistas tiveram o aumento normal, o aumento extraordinário previsto no Orçamento do Estado de 10 €, um suplemento excecional de 50%, da pensão correspondente a um aumento de 3,5% e ainda um aumento de 4,5% em janeiro de 2023;
10. Salários médios aumentaram cerca de 6% – no ano que passou, segundo as análises internacionais, os salários terão crescido próximo da inflação. Esta subida consolida o crescimento que se verifica desde 2016 e que até 2021 se situou em 22%. Nos últimos sete anos, a valorização salarial foi sempre muito superior à inflação, concedendo uma apreciação dos salários reais como há muito não acontecia;
A estes dez pontos, que todos os que votaram nesta maioria do PS devem ter bem presente na sua ação política diária, podem juntar-se inúmeras medidas sectoriais que dizem muito das políticas que se vão seguindo. Ficam só três apostas bem elucidativas:
a) Em 2022, por exemplo, acedeu ao ensino superior um número record de estudantes, somando as ofertas públicas e privadas. Só na oferta pública foram mais de 50 mil os admitidos, num total, também record e em todos os cursos, de 416 mil alunos em frequência;
b) Também em 2022 se verificou um record de produção de energia a partir de fontes renováveis, 57% do total, garantindo-.se mais segurança energética;
c) Ainda 2022, Portugal atingiu um novo record de receitas no Turismo. Foram mais de 20 mil milhões de euros, uma marca única, relevantíssima.
Partindo deste argumentário, interessa seguir em frente, reorganizar o trabalho governativo, desenvolver a imaginação política, recuperar a ligação com os portugueses. Há muito em jogo para Portugal, para o Partido Socialista e para António Costa. Levantemo-nos!
Ascenso Simões
(Fotos DR)
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