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Manuel João Dias
Estamos numa situação em que dificilmente nos preocupamos com algo que vá além da pandemia e das eleições autárquicas.
No entanto está a decorrer a elaboração do Orçamento de Estado.
Paulatinamente este vai ganhando forma, começa-se a perceber o que aí vem.
Se fizermos um apanhado do que tem sido falado, constatamos que o interior ou os ora chamados territórios de baixa densidade ainda vão ser menos densos.
Vem aí a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Este destina-se a crianças e idosos, bem como a grupos vulneráveis tendo em conta a exclusão social e pobreza.
Claro que o esforço financeiro irá quase exclusivamente para as áreas metropolitanas e territórios do litoral.
Mas a anteceder este programa haverá programa integrados para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Aqui será feito um forte investimento em creches, escolas do ensino básico, unidades de saúde e espaços para eventos sociais e culturais. Prevê ainda ações de coesão social, como combate ao insucesso escolar, oferta de formação profissional, promoção do desporto e apoio a pequenos negócios de base local.
Não consigo ver justificação para que o interior continue abandonado e que não haja ações destinadas aos seus reais e efetivos problemas
Haverá também o programa Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais. Pretende modernizar e reabilitar equipamentos de respostas sociais, públicos e privados, nomeadamente lares de idosos.
Acho que esta medida pode gerar desperdício pois devia ser antecedida de uma clara definição da política e escolha da sua concretização. Situação tão mais premente quando se viu a desadequação da atual rede face às exigências que a pandemia colocou.
E, depois de escolhido o modelo, fazer as melhorias em conformidade.
Irá, ainda, ser dada grande atenção à questão da habitação. Passará pela criação de uma Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário que criará dois mil alojamentos para os mais desprotegidos.
Haverá também o programa de acesso à habitação, em colaboração com os municípios, para renovação, construção, aquisição e arrendamento com vista ao subarrendamento .
Ainda no campo da habitação haverá um parque habitacional público a custos acessíveis.
São medidas importantes e necessárias, mas terão aplicabilidade onde há gente, situação que não é a do interior do país. Donde que o investimento que destes programas advenha só residualmente ficará nos territórios de baixa densidade.
Para estes há a atribuição de um apoio (!!!???) de menos de cinco mil euros para quem neles se fixe.
Não vejo medida que dê sentido à apregoada intenção política de desenvolver e/ou devolver vida ao interior.
A continuar assim passarão a ser de nula densidade e denso abandono.
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