Programas de Apoio ao Desenvolvimento Social

por José Carreira | 2016.08.22 - 12:00

 

 

O Portugal 2020 é operacionalizado através de 16 Programas Operacionais. Em Julho de 2015, as Obras Sociais (OS) apresentaram duas candidaturas ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE): Rede Local de Intervenção Social (RLIS) e Contratos Locais de Desenvolvimento Social 3G (CLDS 3G).

A RLIS, enquanto instrumento privilegiado na articulação entre as várias entidades multissectoriais, representadas nas estruturas locais com responsabilidades no desenvolvimento de serviços da ação social, tem como objetivos: I) Potenciar a concertação da atuação dos diversos organismos e entidades envolvidos; assegurar a coordenação eficiente de todos os agentes, meios e recursos; II) Promover o desenvolvimento de mecanismos e estratégias no âmbito da intervenção social; III) Reforçar a plataforma de colaboração estabelecida com as entidades que localmente prestam serviços no âmbito da ação social; IV) Promover plataformas de colaboração com as entidades com intervenção em áreas complementares ao âmbito da ação social, previamente consensualizadas em sede de Comissão Nacional de Avaliação e Acompanhamento dos Protocolos e Acordos de Cooperação (CNAAPAC); V) Assegurar o atendimento e acompanhamento social das situações de vulnerabilidade, nomeadamente através da gestão, a nível local, dos programas criados para esse efeito; VI) Promover iniciativas de experimentação social que se constituam como novas abordagens de resposta a problemas emergentes identificados nos territórios e concertar a ação de todas as entidades públicas e privadas, estruturas e programas de intervenção na área das crianças e jovens em risco, de modo a reforçar estratégias de cooperação e de racionalização de recursos.

O programa CLDS-3G tem como finalidade contribuir para a inclusão social dos cidadãos, através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social e pretende promover: I) A criação de circuitos de produção, divulgação e comercialização de produtos locais e ou regionais de modo a potenciar o território e a empregabilidade; II) O desenvolvimento de instrumentos facilitadores tendo em vista a mobilidade de pessoas a serviços de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social; III) O desenvolvimento de instrumentos capacitadores das instituições da economia social potenciando a implementação de serviços partilhados, que permitam uma maior racionalidade de recursos e a eficácia de gestão; IV) A inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate a situações críticas de pobreza, particularmente infantil, da exclusão social de territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades; V) A concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade, bem como a capacitação das instituições.

Dois preciosos instrumentos que estarão ao serviço da comunidade e que visam complementar as meritórias ações executadas pelas diversas entidades no nosso território. Uma excelente oportunidade para densificar a rede social que a todos nos orgulha pela qualidade das respostas sociais que os parceiros oferecem às famílias viseenses.