Orçamento Participativo

por José Carreira | 2014.07.16 - 21:27

Fui convidado para moderar a 3.ª Assembleia do 1.º Orçamento Participativo de Viseu e aceitei por duas ordens de razão. Primeiro porque se tratou de uma assembleia que tinha como objetivo identificar problemas e apresentar propostas de resolução no âmbito da Solidariedade e Ação Social. E em segundo lugar porque me parece ser um bom instrumento, promotor da cidadania, para melhorar a cultura de participação e o envolvimento da comunidade no debate e construção de consensos.

Não nos esqueçamos que, de acordo com o estudo de opinião Perceções sobre a União dos Portugueses,”Os portugueses sentem-se muito ligados ao país, continuam orgulhosos de Portugal, mas é elevada a descrença no sistema político e económico atual, que é mesmo encarado com embaraço e vergonha”.

A democracia representativa tem perdido a capacidade de mobilizar os cidadãos, vivendo-se em muitos países, como refere Touraine, uma crise de representatividade política.

Considero que esta iniciativa, ainda que embrionária, poderá contribuir para a pedagogia da participação. A democracia pratica-se! Estamos cada vez mais longe da ideia de que os cidadãos apenas são tidos em consideração no período de campanha eleitoral que antecede uma ida à mesa de voto para fazer uma escolha.

Dar voz ao cidadão é fulcral. Estive nas duas anteriores assembleias (Ribeira e Educação e Ciência) e posso afirmar que houve debate de ideias e apresentação de propostas muito válidas que poderão, de facto, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos viseenses.

As assembleias, como bem referiu um dos participantes, tornaram-se em autênticos exercícios de Brainstorming. O diálogo fluiu naturalmente e fez-se um caminho que considero ser uma sementeira que poderá, se bem regado e adubado, dar frutos de grande qualidade.

A 4.ª Assembleia Participativa debaterá o Bairro Municipal. Um tema bem interessante, desde logo porque esteve para ser demolido. Convido o leitor a perder uns minutos com o artigo O bairro ressuscitou (http://www.ruadireita.pt/largo-do-pelourinho/o-bairro-ressuscitou-2140.html).

Talvez possamos estar a iniciar um ciclo que contrarie “O país da não-inscrição” de que nos fala o ilustre filósofo José Gil.

Começar pela responsabilização de todos nós, parece-me um bom princípio.