Incapacitar e interditar

por José Carreira | 2014.06.11 - 12:39

O filme Grand Budapest Hotel retrata o roubo e a recuperação de uma preciosa pintura renascentista e a luta pela fortuna de uma família. Aquando da morte de uma personagem octogenária e multimilionária, o seu “amante”, Gustave H, um lendário concierge, bastante mais novo, que foi a sua única visita durante anos, dirigiu-se à mansão para velar o corpo, julgando que seria o único a fazê-lo…

Raciocinou erradamente! Quando chegou ao grande salão do Châteaux, não havia uma cadeira livre, filhos, primos, tios, vizinhos, advogados, enfim, uma multidão ansiosa pela repartição da herança. O dinheiro, sempre o dinheiro…

As heranças são fontes de conflito e dão aso aos atos mais inumanos. A gestão dos seus bens pelos idosos, seus legítimos detentores, nem sempre é pacífica. Quando o idoso sofre de alguma enfermidade que lhe causa limitações ou se vê afetado por uma demência, esta problemática é exponenciada. Incapacitar ou interditar uma pessoa não é um processo simples, desde logo porque há laços afetivos que dificultam a tomada de decisão e a consciencialização para o processo degenerativo que afeta o ente querido. Quando os afetos existem, as decisões poderão não ser as mais assertivas, mas certamente não o visam prejudicar. Quando nos referimos a Incapacidade e Dependência no Envelhecimento, estão previstas na lei medidas como a Interdição e Tutela e a Inabilitação e Curatela.

Quando os afetos são cilindrados pelos interesses económicos, objetivamente a pessoa idosa está à mercê dos maiores dislates, sejam eles cometidos por familiares, vizinhos ou instituições. Sucedem-se notícias de burlas cometidas contra idosos, de familiares que lhes extorquem os rendimentos, de instituições que se apropriam indevidamente das pensões ou se apoderam do património.

Espero que o escândalo desencadeado em Espanha com a falsificação de um testamento, por parte da AFAL[1], para beneficiar a Fundação Rainha Sofia[2] seja o início de uma cruzada contra os abusos cometidos contra pessoas tuteladas, como era o caso da senhora María Jesús Moreno. A Fundação AFAL, especializada em tutelar pessoas com a doença de Alzheimer está, agora a ser investigada por outros casos suspeitos.

Quanto à Fundação Rainha Sofia, que tem múltiplos projetos de âmbito social, entre os quais um dedicado a doentes de Alzheimer, já se disponibilizou para repor a verba recebida. Menos mal, mas, a confirmarem-se as acusações, este caso é bem revelador do pior dos mundos, da promiscuidade entre associações e fundações que prestam cuidados mas não se fazem rogadas quando chega a hora de colocar a “mão na massa”. O rolo compressor não escolhe idades, raças ou sexo, apenas vislumbra os euros. Noutros tempos os responsáveis destas organizações teriam um apelido bem conhecido: “PESETEROS”.

[1] http://www.fundacionafalfuturo.es/en/index.html

[2] http://www.fundacionreinasofia.es/