É o Parlamentarismo …

por Alexandre Borges | 2015.10.13 - 12:31

 

Se me é permitido começo por algumas perguntas:

Para ser primeiro-ministro de Portugal (ou membro do governo) é necessário ser eleito deputado?

Se respondeu sim, como foi possível a Pedro Santana Lopes, à altura Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ser indigitado, por Jorge Sampaio, Primeiro-Ministro?

Se respondeu não, como se pode esgrimir que as eleições legislativas servem para eleger o Governo de Portugal?

Vem isto a propósito do argumentário usado para defender a ilegitimidade, para apoiar constituir governo, de uma qualquer maioria constituída no Parlamento que não uma que integre a aliança pré-eleitoralmente estabelecida entre PSD e CDS.

Alguns dos aficionados do PSD/CDS, fundidos na PàF, dizem que ganharam as eleições. Dizem que “os portugueses escolheram Passos (que teve mais votos) para PM e não António Costa (que teve menos)”. Se assim é, ocorre-me questionar quantos votos teve Santana a mais que Ferro Rodrigues?

santana

Falam como se as Legislativas fossem uma qualquer prova desportiva, uma Volta a Portugal em bicicleta. Talvez essa análise se deva à saudável correria por todo o território nacional que as caravanas partidárias fazem em campanha eleitoral e ao facto de o desporto ser recurso simpático para fazer analogias mas deviam, ao menos, reconhecer que neste caso particular o resultado que interessa não é o vencedor individual, que corta a meta em primeiro mas quem vence por equipas (na prática não existe vencedor dado que há 22 em ex aequo, um por circulo eleitoral). É isso que dita este regulamento.

O PSD elegeu 86 deputados a que podem somar mais 18 do CDS. E isto beneficiando das regras que o método de Hondt proporciona a coligações pré-eleitorais. São 104 deputados num universo de 230. Curto para formar governo estável. A não ser que consiga recrutar mais 12 representantes dispostos a apoiar uma política austeritária que nem a Troika ousava propor, é curto. Nem falo nos 4 deputados que faltam apurar nos círculos da emigração porque, tendo em conta Cavaco Silva, esses nem contam para nada (o PS já elegeu 85, já agora), e desconheço se conheceremos esses resultados antes do Natal.

Entretanto entendam-se lá rapidamente para ver quem leva a taça da vitória por equipas.

Texto originalmente publicado em Canite Aguda

(foto DR)

Natural de Canas de Senhorim. Licenciado em geologia pela UC. Virulentamente bombeiro. Gosta de discussões cordiais, de vaguear pelo mundo munido de auscultadores.

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